Pedro Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Primeira assinatura de 82 |
| REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 42 |
| REQ 2719/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| REQ 2715/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 6.216, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1639/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 3821/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2959/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 2958/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 2255/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1727/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1726/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 1345/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 37 |
| REQ 891/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3914/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.760/2023. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2868/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a coautoria do PL nº 3917/2023. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2797/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1916/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1263/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 197/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a coautoria do PL 2953, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.