Pedro Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Dispõe sobre a licença-paternidade, nos termos do art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal; institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social), e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008 (Programa Empresa Cidadã). | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2025 | Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. | Aguardando Providências Internas desde 11/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. | Aguardando Providências Internas desde 28/02/2024 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. | Aguardando Providências Internas desde 22/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. | Aguardando Providências Internas desde 16/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. | Aguardando Providências Internas desde 09/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 24/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. | Aguardando Providências Internas desde 15/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. | Aguardando Providências Internas desde 15/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. | Aguardando Providências Internas desde 15/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.