Pedro Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 755/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, informações sobre a regulamentação e a implementação da Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 573/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre a regulamentação e a implementação da Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3794/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| RIC 3793/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| RIC 864/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 3601/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| RIC 3281/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. MARINA SILVA, informações sobre ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 3280/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, informações sobre as ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 3279/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, informações das ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 3208/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 1869/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre ações de atendimento em saúde mental pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2899/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2549/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| RIC 1815/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre o reestabelecimento da atividade da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), localizada na cidade de Salgueiro, em Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1776/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 1406/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 1403/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca da aplicação das diretrizes do Ministério da Saúde no processo transexualizador especialmente quanto ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.