Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 12 no total

Pedro Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 14/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a “execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco”. Arquivada desde 27/05/2026 Autoria única
REQ 61/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 111/2025 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Requer a realização de audiência pública para lançamento e debate do estudo “Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidades, impactos e desafios no setor. Arquivada desde 08/04/2026 Autoria única
REQ 32/2025 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Desenvolvimento Econômico Sustentável do Vale do Catimbau”. Arquivada desde 18/11/2025 Autoria única
REQ 27/2024 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Patrimônios Nacionais: a conservação do Cerrado e Caatinga como estímulo ao desenvolvimento regional”. Aguardando Providências Internas desde 19/06/2024 Autoria única
REQ 137/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 85/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O papel do Movimento Empresa Júnior na formação e inserção produtiva dos jovens”. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 1/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética” com a participação dos seguintes convidados: representante da Petrobras; representante da Federação dos Petroleiros (FUP); representante do Sindicato Nacional da Industria da Construção Pesada; representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); representante do grupo ARAYARA (OSC); representante do Grupo Bemisa; representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e representante do Ministério de Minas e Energia. Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 249/2023 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diálogo sobre Acesso e Permanência Universitária para Pessoas Negras”. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 157/2023 Câmara dos Deputados 31/07/2023 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico. Arquivada desde 02/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 13/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Desenvolvimento regional através da Ferrovia Transnordestina: perspectivas e desafios”. Arquivada desde 15/08/2023 Autoria única
REQ 12/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública. Arquivada desde 09/04/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente