Pedro Campos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026; e, no mérito, pela sua aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.935, de 2008, e dos seus apensados; pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008; pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.216, de 2023; e pela inadequação financeira e orçamentária dos demais; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.935, de 2008; 4.853, de 2009; 4.913, de 2009; 6.753, de 2010; 879, de 2011; 901, de 2011; 2.272, de 2011; 2.967, de 2011; 3.212, de 2012; 3.231, de 2012; 3.281, de 2012; 3.325, de 2012; 3.416, de 2012; 3.417, de 2012; 3.431, de 2012; 3.445, de 2012; 3831, de 2012; 7.895, de 2014; 7.985, de 2014; 1.099, de 2015; 1.131, de 2015; 1.373, de 2015; 2.534, de 2015; 2.864, de 2015; 2.915, de 2015; 4.878, de 2016; 7.153, de 2017; 7.601, de 2017; 7.824, de 2017; 7.993, de 2017; 9.383, de 2017; 9.598, de 2018; 10.251, de 2018; 11.033, de 2018; 438, de 2019; 503, de 2019; 6.002, de 2019; 559, de 2020; 569, de 2020; 2.681, de 2020; 480, de 2021; 3.110, de 2021; 4.596, de 2021; 1.131, de 2022; 2.693, de 2022; 2.840, de 2022; 990, de 2023; 1315, de 2023; 2.449, de 2023; 2.503, de 2023; 5.399, de 2023; 5.894, de 2023; 6.068, de 2023; 6.216, de 2023; 6.219, de 2023; 297, de 2024; 2.855, de 2024; 3.090, de 2024, todos na forma do Substitutivo adotado; e, ainda, pela rejeição dos demais apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei e dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da Subemenda Substitutiva Global. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.