Sargento Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 68/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 11/06/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à Delegada de Polícia Civil Myrthor Andrade, titular da 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios (14ª DPH), em reconhecimento à atuação técnica, diligente e comprometida na condução das investigações que culminaram no esclarecimento do suposto atentado sofrido pela então Secretária Executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho. A investigação conduzida pela Delegada Myrthor Andrade e sua equipe demonstrou elevado profissionalismo, imparcialidade e compromisso com a verdade dos fatos, permitindo a elucidação de um caso de grande repercussão pública. Por meio de análises periciais, diligências investigativas e exame de imagens de videomonitoramento, foi possível comprovar que a ocorrência inicialmente apresentada como tentativa de homicídio havia sido forjada, resultando no devido indiciamento dos envolvidos. Dê-se ciência deste Voto de Aplauso à Delegada Myrthor Andrade, à Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e aos órgãos competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 07/05/2026 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com cópia para o setor de Logística e Gestão de Frota, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e proteção ao patrimônio público previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho respeitosamente, requerer informações acerca de veículo pertencente ao patrimônio público municipal de Placa: KII5453 Chassi: 8AJFY29G7D8522239 Renavam: 553940546 CRV: 1010194182 Tipo: Caminhonete Categoria: Oficial Combustível: Diesel Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Cor: Prata Ano Fabricação/Modelo: 2012/2013 UF: PE Município: Cabo de Santo Agostinho Proprietário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 23/04/2026 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Lacerda, Superintendente de Controle Urbano, solicitando providências imediatas e esclarecimentos diante das graves irregularidades constatadas em obra pública localizada nas proximidades do Assaí Atacadista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 07/04/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à guarnição da Polícia Militar de Pernambuco PB11703, pela atuação exitosa no cumprimento de mandado de prisão no dia 03/04/2026, as 05:10h, em desfavor de indivíduo de alta periculosidade, na região do bairro de Dois Unidos. Individuo esse, cujo o vulgo é Bebê, e agia no município do Cabo de Santo Agostinho/Pe, amedrontando e aterrorizando pais de família, nas redondezas do Mercadão. É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de Aplausos aos policiais militares integrantes da referida guarnição, pelo profissionalismo demonstrado no exercício de suas funções. Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco e aos órgãos competentes. GRAD. MATRÍCULA NOME SD PM 128912-8 Shummacher SD PM 127473-2 Wendel SD PM 127998-0 William Vinicius SD PM 128265-4 G Barros ASP Kevin Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao TEN CEL PM Vasconcelos (Comandante do 11º BPM) e a MAJ PM Aráujo (Subcomandante do 11º BPM), bem como aos órgãos competentes da Polícia Militar de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo pedido formal de informações sobre: 1. A natureza do objeto portado pelo Secretário Municipal no evento público realizado em 06/01/2026 (baile municipa); 2. Em sendo arma de fogo real, se havia porte legal válido; 3. Se houve instauração de procedimento administrativo interno; 4. Se a Administração realizou apuração preliminar dos fatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 28/01/2026 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, solicitando providências imediatas diante da grave situação de abandono e ausência de segurança no Mercadão Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 22/01/2026 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e a Exma. Sra. Penelope Regina, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, cobrando providências urgentes para acolhimento e proteção social do cidadão conhecido como Seu Chico, no bairro da Charneca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/01/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao efetivo da CIPCÃES – GOC (Grupamento de Operações de Choque) da Polícia Militar de Pernambuco, pela atuação exitosa ocorrida no dia 20 de janeiro de 2026, no bairro Nova Descoberta, na cidade do Recife, durante operação policial que resultou na apreensão de arma de fogo, munições e no cumprimento de mandado de prisão por homicídio, conforme registro M – 202601201546582822. É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de Aplausos aos seguintes policiais militares: GRAD. CB PM CB PM MATRÍCULA 115.933-0 116.338-8 NOME Eduardo José Mudo Suelder Teixeira dos Santos Dê-se ciência deste Voto de Aplauso à MAJ PM Gisele, Respondendo pelo Comando da CIPCÃES, bem como aos órgãos competentes da Polícia Militar de Pernambuco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 04/12/2025 | O vereador abaixo subscrito, na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação da Segurança Pública no município do Cabo de Santo Agostinho, a ser realizada no dia 26/02/2026. Requer-se, ainda, que sejam convidados para participar da referida audiência representantes dos seguintes órgãos: • Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública; • Comando da Guarda Municipal; • Polícia Militar de Pernambuco; • Polícia Civil de Pernambuco; • Corpo de Bombeiros Militar; • Ministério Público; • Conselhos Comunitários de Segurança; • Demais autoridades e representantes da sociedade civil organizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 04/12/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, pois, o Vereador no seu dever de fiscalização e no interesse público, vem respeitosamente solicitar a identificação dos agentes da Guarda Municipal em serviço no dia 25/11/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 28/11/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no seu dever de fiscalização e no interesse público, solicitar informações referentes à prestação de serviços realizada durante a campanha “Maio Amarelo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 17/11/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências referentes à USF Alto do Pires, localizada em Ponte dos Carvalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/11/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências estruturais e operacionais observadas no Posto de Saúde de Suape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 29/10/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, pela atuação exemplar em ocorrência registrada no dia 24 de outubro de 2025, na Rua Padre Antônio de Melo, Bairro Santo Inácio, neste município, que teve como vítima o cidadão Alberis Feliz da Silva. Conforme BO 2025102400494491. E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE. GRAD. MATRÍCULA NOME CB PM 113.129-0 Samuel José dos Santos SD PM 124.187-7 Ivanildo de Vasconselos Alves SD PM 126.497-4 Emanuelle Cristina da Silva Campos SGT PM 112.962-7 Valdir Almeida de Araújo Júnior SD PM 126.327-7 Wanderson Santos Bonifácio SD PM 125.888-5 Jamesson Márcio da Silva SD PM 124.167-2 Anderson Rodrigues das Neves SD PM 129.435-0 José Breno de Oliveira Santos SD PM 128.488-6 Danilo Vitor da Silva Los SD PM 128.783-4 Allyson Daniel Santos Magalhães | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 29/10/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial da ROTAM 18135, do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, pela atuação exemplar em ocorrência registrada no dia 27 de outubro de 2025, na Rua 85, Bairro da Cohab, neste município. Conforme BO 20251027210026374. E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE. GRAD. MATRÍCULA NOME SD PM 121.094-7 Paulo Roberto Antunes Guimarães Júnior SD PM 126.324-2 Rivaldo José da Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 29/10/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitar informações referentes ao Processo Administrativo nº 249/2024, Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMS-SELOG/2024, Pregão Eletrônico nº 034/FPMCSA-SMS-SELOG/2024, Ata de Registro de Preços nº 052/PMCSA-SMS-SELOG/2024 e Contrato nº 031/PMCSA-SELOG/2025, firmado entre o Município do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Meta Empenho Soluções Ltda, cujo objeto é a aquisição de água mineral de 500 ml. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 23/10/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário da Defesa Social, reiterando a solicitação para implantação de faixa de pedestres nas imediações do KM 28 da BR-101, próximo à Armazenna Centro Logístico e à Cia Muller, em direção à Unidade Hospitalar Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 02/10/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que sejam adotadas providências urgentes em relação a USF de Santa Rosa, localizado em Pontezinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 02/10/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Regional e Serviços Públicos, e a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria de Vigilância Sanitária, a fim de que sejam adotadas providências para o fechamento imediato do banheiro público localizado em Pontezinha, tendo em vista o seu estado de completo abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 29/09/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Cabral de Oliveira Filho, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando a implantação de transporte gratuito para todos os estudantes residentes no Cabo de Santo Agostinho-PE, que estejam matriculados em instituições de ensino superior (3ºgrau) ou em cursos técnicos profissionalizantes reconhecidos pelo MEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 29/09/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricada Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, quanto à situação de descaso verificada na Maternidade Padre Geraldo, onde frequentemente são encontrados ratos e insetos no ambiente hospitalar, colocando em risco a saúde e a segurança de gestantes, recém-nascidos, familiares e profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 03/09/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que seja aprovado VOTO DE PESAR em razão do falecimento do jovem MICHAEL SILVA, conhecido como “Jhow”, ocorrido recentemente no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. Requeiro, ainda, que o presente Voto de Pesar seja encaminhado à família do Sr. Michael Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 26/08/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Secretária de Defesa Social (SDS), Solicitando a comprovação de atualização dos Guardas Municipais habilitados para atuar como Agentes de trânsito no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/08/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, que durante o decorrer do dia quando de serviço no dia 14 de gosto de 2025, aproximadamente às 19h01, Policiais Militares, da GG18150, GG18250 e GT18131, efetuando rondas em uma Operação, para coibir o tráfico de drogas em um Pantanal, no Bairro de Gaibú, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, se depararam com aproximadamente 10 (dez) elementos, armados, embalando e cortando Tabletes de Drogas. Conforme BO 202508141856482800. 25M0074001418 e APFD 25E2104000569. E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE. GRAD. MATRÍCULA NOME CB PM 113.612-7 Evandro Carlos Pereira de Souza (GG18150) CB PM 113.600-3 José Alberto Lustosa (GT18131) SD PM 113.950-9 Weverson César Pereira da Silva (GG18250) SD PM 125.870-2 Caio Gabriel Vanderley de Cerqueira (GG18150) SD PM 126.586-7 Daniel da Silva Teixeira (GG18250) SD PM 126.290-4 Lucas Lima Barreto (GT18131) SD PM 126.373-0 Caio Ramon Monteiro Sobral (GT18131) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 11/08/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, providências urgentes à Praça Central de Pontezinha (Praça Curumim), tendo em vista a necessidade de manutenção e revitalização do espaço publico, reinstalação da Academia da Cidade e Reforma dos banheiros públicos para garantir a segurança e bem-estar à população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 17/07/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, venho por meio deste solicitar a necessidade urgente da fiscalização de obstrução de calçada e via pública, bem como pertubação de sossego através da Secretária de Controle Urbano, no espetinho popularmente chamado “ Espetinho Chorrita”, localizado na Rua: 55, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/07/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, bem como ao Exmo. Sr. Comandante de Guarda Municipal, solicitando informações referente ao quantitativo de armamentos atualmente em posse da Guarda Municipal, aos coletes dentro da validade disponíveis, a quantidade do efetivo que integram a Guarda Municipal, bem como quais agentes estão aptos para portar arma de fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/07/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, venho por meio deste solicitar a necessidade urgente de apurar rigorosamente os fatos ocorridos na noite da data de 11/07/2025, o qual feriu os Direitos Fundamentais Básicos taxados no Art.5º da Constituição Federal, através de ações truculentas e desproporcionais da Guarda Municipal e do Secretário de Controle Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 27/06/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja dado acesso a informações ao atual cenário que se encontram as negociações referente à greve dos professores da rede municipal de ensino do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 06/06/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente a Secretária de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES referentes a postos e centros de atendimento à saúde da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 26/05/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja reativado a ala referente ao Banco de Leite da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizadoa na BR 101 Km 23, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 28/04/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Crime Organizado, a ser instituída por meio de uma Comissão Especial, considerando o aumento alarmante nos índices de violência em nossa cidade. Essa iniciativa visa enfrentar de forma efetiva os desafios impostos pela criminalidade organizada, promovendo segurança e qualidade de vida para os cidadãos do Cabo de Santo Agostinho e promover a integração entre os órgãos de segurança pública e a sociedade civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 23/04/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES detalhadas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Libert, responsável pelo fornecimento e operação dos totens de videomonitoramento instalados no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 26/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre a contratação de professores de apoio para crianças com deficiência nas escolas Professora Maria José Paiva, localizada na Rua: Vicente Yanez Pizon, Bairro: Ponte dos Carvalhos e a escola José Alberto de Lima localizada na Rua: da Boa Vista, Bairro: Ponte dos Carvalhos no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 26/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre as condições precárias nos banheiros que se encontram sujos e sem portas, a falta de birô para os professores, sem ventiladores nas salas de aula, sem fardamento, sem merenda para os alunos que estudam na escola ETI Douglas Menezes de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 24/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a capinação, localizados na Rua VC Quatro - Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 24/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a limpeza dos entulhos, localizados na Rua Jeriolanda Maria dos Santos- Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 24/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação localizada na rua: José Henrique de Lima Neto – Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 19/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto ao reparo ou substituição dos aparelhos de Colonoscopia e Endoscopia do Hospital Mendo Sampaio, localizado na Antiga Estrada Rodovia, 3190 - Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 19/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de requalificação da Academia da Cidade do Centro do Cabo, localizada na Av. Pres. Getúlio Vargas, 1032 – Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 17/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre o abastecimento de insumos tais como medicamentos, a falta de manutenção dos ar condicionados , infiltrações e vazamentos por todo o prédio, a falta de profissionais especializados para crianças autistas, e a manutenção nos parquinhos que estão com os seus aparelhos enferrujados. Essa é a situação que se encontra a creche Celine de Holanda, localizado na Rua: Amélia Alves da Silveira, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a Escola Municipal Antonio Benedito da Rochap, localizada Garapu, enfrenta diversas necessidades urgentes que impactam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos e profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a Escola Municipal Celima de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, localizada Garapu, enfrenta diversas necessidades urgentes que impactam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos e profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto à falta de profissionais de saúde, especificamente Enfermeiros, localizado na Unidade de Saúde do Alto do Sol, 2º Trav. da Saudade, 34, Ponte dos Carvalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal José Rufino de Araújo, localizada na Praia de Gaibu, encontra-se com o falta de professores, comprometendo o ensino dos alunos da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 14/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto às condições estruturais sala de Raio x da Policlínica Vicente Mendes, localizada na Rua Quarenta e Um, 186-244 - São Francisco, Cabo de Santo Agostinho - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 11/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, a falta de ar condicionados na recepção, infiltrações por todo o prédio do Centro de Saúde Doutor Manoel Gomes, localizado na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 10/03/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o balanço de números relacionados ao efetivo de segurança usado no período de carnaval, acompanhado dos números de prisões e homicídios ocasionados também durante o período carnavalesco do ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 28/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Doutor João Lopes de Siqueira Santos, localizada em Ponte dos Carvalhos, encontra-se com a capinação por fazer, a falta de três professores, sendo as matérias: Arte, educação infantil e Inglês, e com extintores vencidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 27/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Doutor Eudes Sobral, localizada no Engenho São Salvador, encontra-se com o teto precisando ser reformado por conter infiltrações, e com a calha precisando urgente de uma limpeza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 26/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, o quadro de funcionários escasso, inclusive seguranças, ar condicionados quebrados, infiltrações por todo o prédio da Policlínica Jamaci de Medeiros, localizado na Rua: do Progresso, bairro: Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Renato Paulo de Sena, localizada na rua: da Aurora, bairro: São Francisco, que encontra-se com apenas uma caixa d´água o qual não se faz suficiente para abastecer a escola, o quadro de funcionários está escasso, faltando no mínimo três professores acompanhantes de alunos com deficiência e três professores, a escola conta também com uma falta de estrutura nos banheiro e com os ventiladores das salas sem funcionar. A escola se encontra também em processo de obras há mais de 1 ano e meio, essa obra interfere nas aulas com barulho e também na limpeza. O bebedouro fica no corredor que dar acesso a obra ficando exposto e resíduos de poeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação na rua: Brejo da Madre de Deus, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo nas crateras que encontram-se abertas na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, próximo à escola Madre Iva no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação no Cepovo, bairro: Suape, próximo ao galpão Tatuoca no Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo na cratera que encontra-se aberta e a pavimentação da Rua: Pastor José Armando da Silva, bairro: Rosário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo na cratera que encontra-se aberta localizado na Via Local da PE 60, em frente ao Shopping Costa Dourada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 21/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação na rua: da Estação, bairro: Pontezinha, em frente a Creche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 19/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Edvaldo Martins, que se encontra sem o abastecimento de água, o filtro que recepciona a água encontra-se quebrado, infiltrações por todo prédio, extintores vencidos, tomadas desencapadas, e com falta de educadores e funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 17/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: Fórmulas e fraldas, para crianças com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 17/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística do Cabo de Santo Agostinho-PE, que em atenção ao Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMS-SELOG/2024, especificamente no que diz respeito a Ata de Registro de Preços nº 51/PMCSA-SMS-SELOG/2024, assinada por MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, empresa vencedora do item 1 e 4 (ambos os itens água mineral), respectivamente, solicito que seja informado o motivo da nota de empenho emitida em razão da empresa vencedora não ter sido assinada e posteriormente remetida a referida empresa para que essa fizesse a entrega do material conforme necessidade da PMCSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza da rua, o calçamento e que seja inserido também coletores de lixo para descarte na rua: Olinda, bairro: Garapu, próximo a academia MPFIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de requalificação do Muro de Contenção localizado na rua: 25, bairro: Charneca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre a falta de funcionários no quadro do Humaniza SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o corrimão no Córrego do Morcego, bairro: Charneca, juntamente com a limpeza da barreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o andamento da construção da UPA das praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da escadaria na rua: 46, bairro: São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo de crateras localizado na rua: Do Alecrim, bairro: Malaquias, próximo a Serralharia JS Malaquias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o recapeamento da cratera localizada na rua: José Apolonio, bairro: Cohab, em frente a advocacia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da barreira na subida da rua: 43, bairro: São Francisco, próximo a subida da Panela Cheia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da cratera localizado na rua: 46, bairro: São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o corrimão na rua: 2 Alto da Vila Nova, bairro: Centro, próximo ao mercado nordestino, que após o serviço de contenção da barreira ficou pendente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da cratera localizado na 2 Travessa Bom Conselho, número: 28, bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Terminal de Ponte dos Carvalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja asfaltada e juntamente o reparo de crateras localizado na rua: Luiz Deodato Pereira da Costa, bairro: Garapu, em frente ao Bar de Nando | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feita com URGÊNCIA a contenção da barreira localizada na rua: 17, bairro: Charneca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja reforçado a barreira de contenção da rua: 43, bairro: São Francisco, na subida da Panela Cheia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 12/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feita com URGÊNCIA a contenção da barreira localizada na rua: 17, bairro: Charneca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 05/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Tenente Manuel Barbosa da Silva, bairro: Centro, em frente a Escola Estadual Madre Iva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 05/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o andamento da construção da UPA das praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 05/02/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja reforçado a barreira de contenção da rua: 43, bairro: São Francisco, na subida da Panela Cheia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 31/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na avenida: Eraldo Barros de Souza, bairro: Cohab, próximo a Farmácia Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 31/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na rua: José Apolonio Matias, número: 245, bairro: Cohab. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 31/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, juntamente com o Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, que seja realizada com extrema urgência a sinalização do Posto de Saúde localizado na rua: Do Açude, bairro: Garapu 2, próximo ao Armazém de Construção, inserindo uma PLACA de identificação, que seja feito também reparos na estrutura do mesmo que se encontra com as paredes acumulando morfo, e na parte elétrica contendo curto circuito pondo em risco a integridade física dos moradores e servidores do referido Posto em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: José Fragoso, bairro: Charnequinha, em frente ao Posto Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: Almirante Paulo Moreira, bairro: Garapu, em frente a Cia dos Pets. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: José Duarte Aguiar: Garapu, em frente a Igreja Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Armínio Guilherme dos Santos, bairro: Santo Inácio, próximo a delegacia de polícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Teodolito: Vila Claudete, próximo ao Posto Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: 28: Cohab, em frente ao Lava Jato do Ricardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na BR 101 em frente a Ambev. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Aurora, bairro: São Farncisco, em frente a Panificadora Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Visconde de Campo Alegre, bairro: Centro, próximo ao Nordestino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de s Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência o reparo referente a falta de energia na BR 101 em frente a Cone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na BR 101 em frente a parada de ônibus, próximo a antiga empresa Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na rua: São Jõao, número:87, em frente a ótica Teu Olhar, bairro: Ponte dos Carvalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Marezinha, bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao bar que se encontra em estado precário por conter lixo jogado na rua por falta de coletores para descarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, juntamente com o Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, que seja normalizado com extrema urgência a falta de recepcionista e coletora de sangue no Laboratório da Policlínica Jamaci de Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, ao qual solicito a retirada do lixo que se encontra na Rua: 95, número 155 A bairro: Cohab, e que seja colocado coletores para que o descarte do mesmo seja feito de forma correta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, ao qual solicito o reparo no poste que se encontra com a luz apagada há mais de cinco meses, na Avenida: Laura Cavalcanti, número:93, bairro: Gaibú, em frente ao restaurante Que Delícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza do canal Chiado do Rato, localizado na Rua dezessete, bairro Pontes dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE, que se encontra em estado precário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 30/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza do canal na Travessa 26 TC, número 11, bairro da Cohab, próximo a escola Professor Jazon Barndão da Silva que se encontra em estado precário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 27/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística do Cabo de Santo Agostinho-PE, que em atenção ao Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMSSELOG/2024, especificamente no que diz respeito a Ata de Registro de Preços nº 51/PMCSASMS-SELOG/2024, assinada por MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, empresa vencedora do item 1 e 4 (ambos os itens água mineral), respectivamente, solicito que seja informado o motivo da nota de empenho emitida em razão da empresa vencedora não ter sido assinada e posteriormente remetida a referida empresa para que essa fizesse a entrega do material conforme necessidade da PMCSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2025 Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) | 24/01/2025 | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, que seja normalizado com extrema urgência as más condições de trabalho que se encontram os guarda-vidas, os quais se deparam com a falta de materiais básicos, sendo eles: água para consumo próprio, protetor solar, banheiro próximo para uso pessoal, sem passagem para a chegada em seu posto, sem posto adequado para atendimento, e sem apoio de viaturas adequadas para atuar no socorro das vítimas de afogamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cabo De Santo Agostinho (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.