Izaias Regis
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16699/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Francisco Bandeira de Mello - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Carlos Damião Pessoa Costa Lessa - Juiz Corregedor Auxiliar para o Serviço Extrajudicial, para que Município de Sertânia/PE, seja reclassificado para o Grupo A do Anexo Único da LC nº 522/2023, submetendo-se ao mesmo regime aplicável aos municípios de faixa demográfica equivalente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16593/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviada um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco, e a Exma. Sra. Nathalie Ribeiro , Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, no sentido do retorno do Castramóvel para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16444/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Pedro Henrique Neves de Holanda, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER/PE, no sentido de instalar uma lombada eletrônica de velocidade na PE-180, Rodovia Tabelião Nelson Rodrigues Galvão, nas imediações do Km 17e 18, em frente a Granja São Luís, no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10535/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Garanhuns seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10534/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Bom Conselho seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10533/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Arcoverde seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10531/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Terezinha seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10530/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Jupi seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10490/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Brejinho seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10489/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Brejão seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10488/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de São João seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10487/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Caetés seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10486/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Serrita seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10485/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado , José Almir Cirilo , no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Surubim seja inserido no Programa Água Doce . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8995/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TJPE, Ricardo de Oliveira Paes Barreto , e ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, no sentido de não encerrar as atividades presenciais das Centrais de Queixas dos Juizados Especiais Cível no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8150/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Bom Conselho , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8149/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Brejão , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8148/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Buíque , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8147/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Cachoeirinha , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8042/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Garanhuns , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8041/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Angelim , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8040/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva , no sentido de incluir o município de Águas Belas , no Programa: Fomento ao Artesanato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7647/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos , no sentido de providenciar uma nova sede para o 9º Batalhão da Polícia Militar, e que a sede atual, antigo Hotel Monte Sinai, seja transformada em um novo atrativo turístico, no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6902/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviada uma sugestão a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra , Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho , Diretor Presidente do DER/PE, no sentido de instalar uma lombada eletrônica de velocidade na PE-180, Rodovia Tabelião Nelson Rodrigues Galvão, nas imediações do Km 21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6768/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Palmeirina , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6767/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Paranatama , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6766/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Pedra , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6765/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Saloá , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6764/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Tupanatinga , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6763/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Terezinha , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6735/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Itaíba , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6734/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Jupi , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6733/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Jucati , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6732/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Jurema , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6731/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Lagoa do Ouro , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6669/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Capoeiras, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6668/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Correntes, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6667/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Iati, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6594/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Venturosa , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6593/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Águas Belas , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6592/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Angelim , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6591/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Bom Conselho , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6590/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Brejão , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6589/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Buíque , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6588/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Cachoeirinha , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6587/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Caetés , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6586/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Calçado , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6585/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Canhotinho , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6267/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Brejão , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6266/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Á guas Belas , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6265/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Angelim , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6264/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Bom Conselho , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6263/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Buíque , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6262/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Cachoeirinha , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6261/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Caetés , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6260/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Calçado , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6259/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Canhotinho , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6258/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Capoeiras , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6136/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Correntes , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6135/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Iati , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6134/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Itaíba , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6133/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Jucati , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6132/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Jupi , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6131/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Jurema , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6130/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Lagoa do Ouro , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6129/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Lajedo , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6128/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Palmeirina , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6127/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Paranatama , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6126/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Pedra , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6125/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Saloá , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6124/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de São João , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6068/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Angelim , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6067/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Águas Belas , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6066/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Calçado , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6065/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Caetés , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6064/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Cachoeirinha , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6063/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Buíque , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6062/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Canhotinho , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6061/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Capoeiras , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6060/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Bom Conselho , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6059/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Brejão , no Programa: Apoio Alimentar à População. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6010/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Itaíba , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6009/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Jucati , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6008/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Jupi , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6007/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Jurema , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6006/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Lagoa do Ouro , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6005/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Lajedo , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6004/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Palmeirina , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6003/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Paranatama , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6002/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Pedra , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6001/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Saloá , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6000/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de São João , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5999/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Terezinha , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5998/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Tupanatinga , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5997/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Venturosa , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5996/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes , no sentido de incluir o município de Brejão , no Programa: Apoio à Melhoria da Produção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5767/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Criança e Juventude do Estado, Ismênio Bezerra e a Ilustríssima Senhora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Raissa Braga Campelo , no sentido de retirar da área urbana a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Casa de Semiliberdade - CASEM de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6315/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado, Priscila Krause e a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral do Estado, Bianca Teixeira, no sentido de reativar a Subprocuradoria Regional de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6313/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Correntes , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6312/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Garanhuns , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6311/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Iati , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6310/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Itaíba , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6309/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Jucati , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6308/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Jupi , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6307/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Jurema , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6306/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Lagoa do Ouro , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6305/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Lajedo , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6304/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Palmeirina , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6303/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Paranatama , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6302/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Pedra , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6301/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Saloá , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6300/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de São João , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6299/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Terezinha , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6298/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Tupanatinga , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6297/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo , no sentido de incluir o município de Venturosa , no Programa: Convergir Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4279/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause, a Excelentíssima Sra. Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Joaquim Neto de Andrade Silva, no sentido de solicitar a doação de um trator para o Distrito de Iratama, no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4278/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause, a Excelentíssima Sra. Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Joaquim Neto de Andrade Silva, no sentido de solicitar a doação de um trator para o Distrito de Miracica, no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4021/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Sílvio Costa Filho , Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, no sentido de que sejam realizados investimentos no Aeroporto do município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3900/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do DER/PE no sentido de estadualizar a Rota da Fé, que fica entre o Santuário da Mãe Rainha no município de Garanhuns e o Santuário Santa Quitéria no município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3853/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviada uma sugestão a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e a Excelentíssima Senhora Cacau de Paula, Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, no sentido de instalar uma Gerência Regional da Secretaria de Cultura do Estado, no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3851/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Essinger, Presidente do Conselho Regional do SENAI/PE e a Ilustríssima Senhora Camila Barreto, Diretora Regional do SENAI/PE, no sentido de ceder ao Governo do Estado de Pernambuco o prédio do SENAI/PE, denominado Dona Lindu, no bairro do Magano, município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2902/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do DER/PE no sentido estabelecer uma via de acesso da BR-424 para Vinícola Vale das Colinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2876/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause, Ilmo. Sr. Romildo Bezerra Porto, Presidente da Compesa, no sentido de uma visita técnica na Barragem de Hiumas , localizada entre os municípios de Garanhuns e Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2711/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do DER/PE no sentido estadualizar o trecho que liga o município de Garanhuns ao Distrito de Miracica, conhecido como Estrada do Mundaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2359/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/05/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Excelentíssimo Senhor Dr. Bruno Miquelão Gottardi e a Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Garanhuns - Ministério Público do Estado de Pernambuco, Excelentíssima Sra. Dra. Giovana Nastroinni, no sentido de que sejam adotadas medidas preventivas e socioeducacionais a fim de evitar atitudes preconceituosas em relação as pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2210/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause, Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires Vieira , no sentido de que seja realizada reforma na estrutura física da Unidade da Agência do Trabalho de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1933/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilmo. Sr. Adm. Mychel Cosme De Almeida Paes Barreto, Presidente do CRA/PE (Conselho Regional de Administração de Pernambuco), no sentido de reabrir a subseção do Conselho no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1054/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exmo. Sr. Prefeito do Município de Garanhuns, Sivaldo Albino, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Luizinho Roldão, ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Garanhuns, Sinval Albino e ao Ilmo. Sr. Secretário da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) do Município de Garanhuns, Rodolpho Melo, sentido de adotar medidas urgentes, para finalização da obra e tapar o buraco existente na Avenida Rui Barbosa em Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscilla Krause, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Sr. Aloísio Afonso de Sá Ferraz, e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Sr. Joaquim Neto, no intuito retomar o Programa Leite de Todos para as associações cadastradas no município de Garanhuns, uma vez que estão sofrendo com déficit de leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, e ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Romildo Bezerra Porto, no sentido de solicitar manutenção do sistema dos esgotos do Residencial Cidade das Flores, em Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes, Sr. Luiz Medeiros, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Vereador Adeildo Pereira Lins, no sentido de adotar medidas preventivas e socioeducacionais contra os ataques de tubarões, na orla do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.