Izaias Regis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2084/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2024 | Dispõe sobre a vedação da Cláusula de barreira nos concursos Público e processos Seletivos no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1631/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/02/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar placa, em local visível ao público, para alertar sobre a profundidade e o risco de afogamento em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1062/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2023 | Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público, além de estabelecer providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1034/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Institui o Programa Pernambucano de Biogás e Biodigestores, além de outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 662/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/05/2023 | Institui um padrão de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para identificação das embalagens retornáveis de água mineral e de água adicionada de sais, além de outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 603/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Institui o Índice de Governança Municipal (IGM/CFA), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.