Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 932/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 140/2016 Câmara dos Deputados | 06/12/2016 | Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2016 Câmara dos Deputados | 12/05/2016 | Solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2015 Câmara dos Deputados | 14/12/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., para prestar esclarecimento. | Arquivada desde 18/02/2016 | Autoria única |
| REQ 110/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Delegado de Polícia, Eli José de Oliveira, para falar acerca do vazamento de cenas mórbidas na internet. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 109/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a atriz, Taís Araújo, para falar acerca do cyberbullying - ofensa e discriminação que sofreu nas redes sociais. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 108/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao jogador, Michel Bastos, para falar acerca do cyberbullying - ofensa e discriminação que sofreu nas redes sociais. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 107/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Procuradora da República, Priscila Costa Schreiner, para falar dos graves fatos noticiados na mídia acerca do assédio sexual sofrido pela participante do MasterChef Júnior. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JEFERSON MONTEIRO, para prestar depoimento. | Arquivada desde 20/10/2015 | Autoria única |
| REQ 81/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de EDITORA 247 LTDA., CNPJ nº 12.867.382/0001-34 e seu sócio LEONARDO ATTUCH, CPF ***, editor responsável pelo site brasil247.com, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF *** e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF ***, respectivamente, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, para acesso aos e-mails e demais correspondências eletrônicas por eles realizadas, objetivando obter provas de eventuais crimes praticados por meio da internet, no período entre 1º de janeiro de 2005 e 23 de setembro de 2015. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 79/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF *** e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF ***, respectivamente, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015 cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO dos Requerimentos n.º 74 e 75, de 2015, de minha autoria | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de EDITORA 247 LTDA., CNPJ nº 12.867.382/0001-34 e seu sócio LEONARDO ATTUCH, CPF ***, editor responsável pelo site brasil247.com, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF *** e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF ***, respectivamente, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 11/09/2015 | Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica. | Arquivada desde 16/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para prestar depoimento. | Arquivada desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora MARIA JÚLIA COUTINHO, para prestar informações. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 33/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de Visita e Audiência Pública sobre o Horto de Dois Irmãos, na Cidade do Recife - PE | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor CARLOS ALBERTO SARDENBERG, para prestar depoimento. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora CAROLINA DIECKMANN, para prestar depoimento. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor RENATO DA SILVEIRA MARTINI, Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para prestar depoimento. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora MÍRIAM LEITÃO, para prestar depoimento. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores presidentes das companhias Google Brasil Internet Ltda., Microsoft do Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, para prestarem depoimentos. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Participar de Subcomissão COP 21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.