Substitutivo (SBT) · 18 no total

Daniel Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/07/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/11/2019	Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/11/2019	Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/11/2019	Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/06/2019	Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2018	Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/10/2017	Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva. E apensado o PL 7985 de 2017 sobre o incentivo à pesca na modalidade esportiva pesque e solte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/08/2017	Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva. E apensado o PL 7985 de 2017 sobre o incentivo à pesca na modalidade esportiva pesque e solte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/06/2017	Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/06/2017	Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/06/2017	Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/12/2016	Tipifica condutas praticadas contra cães, gatos e animais silvestres, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.