Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 57/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Solicita ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a exclusão da série histórica de microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 1653/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os trabalhos conduzidos pela referida Pasta, voltados à abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob fretamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 790/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre orientações que a Pasta estaria encaminhando para diplomatas brasileiros, para que tratem a palavra gênero apenas como sexo biológico, durante negociações internacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 259/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer ao Ministro da Economia, informações sobre os sobre o método e os cálculos atuariais utilizados para embasar os regimes previstos na Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 - Reforma da Previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3541/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a PLANILHA DE CUSTOS que levaram a CBTU a aumentar em 88% as tarifas do metro, especificamente em Recife, uma vez que esse percentual afeta diretamente o orçamento da população que usa diariamente esse serviço para trabalhar e estudar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1424/2015 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, Sr. MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, sobre o provimento de 790 Analistas do Seguro Social aprovados no concurso 2013/01. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 950/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, sobre os critérios utilizados para definir a organização e a data para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 335/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a atual situação do mormo no Brasil, dados de animais contaminados, zonas de incidência, as providências adotadas pelo Governo sobre os casos de mormo e se há implicações consequentes no que se refere às competições com equinos nas Olimpíadas de 2016 no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.