Fernando Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019, que altera o Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 4.726/2016, do Dep. Covatti Filho, que altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455 de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre o tema: Aspectos de Segurança e Compliance dos Criptoativos com a presença dos seguintes convidados: Ana Bati - especialista em criptoativos; Renata B. Souto Maior Baião - especialista em blockchain e Direito Digital; e Evandro Camilo - especialista em AML, KYC e compliance no setor de criptoativos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer que seja convidado o Diretor Presidente da AESBE, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves para reunião de audiência pública, com a finalidade de debater o PL 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico. | Arquivada desde 20/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 71ª assinatura de 184 |
| REQ 374/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para a utilização dos Títulos de Capitalização como significativo instrumento de ajuda às Entidades Filantrópicas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 273/2016 Câmara dos Deputados | 21/11/2016 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a utilização dos Títulos de Capitalização como significativo instrumento de ajuda às Entidades Filantrópicas. Convidados: Hospital do Câncer de Barretos, Instituto do Câncer do Agreste, Cruz Vermelha, Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância, Assistência aos Deficientes Visuais de Irecê e Região e Federação dos APAES do estado de São Paulo | Arquivada desde 29/03/2017 | Autoria única |
| REQ 26/2016 Câmara dos Deputados | 21/01/2016 | Com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicito que sejam convidados os senhores: ANDREW (ANDY) ABBOUD, Senior Vice-Presidente (Relações Governamentais) da LAS VEGAS SAND CORPORATION.; JOHN T. FOLEY, Diretor de assuntos Corporativos da LAS VEGAS SAND CORPORATION. | Arquivada desde 03/02/2016 | Autoria única |
| REQ 109/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Decreto Federal 8.441, de 29 de abril de 2015. | Arquivada desde 03/11/2015 | Autoria única |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Projeto Lei 2.557 de 2011 (Código de Defesa do Contribuinte). | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.