Fernando Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2694/2025 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 6960/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Requerimento de desapensaçao do PL 7966/2017 ao PL 470/2011. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6689/2017 Câmara dos Deputados | 08/06/2017 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 7.469/2017 do Projeto de Lei Nº 7.259/2017. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6499/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 7.469/2017 do Projeto de Lei Nº 7.259/2017. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.