Antonio Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6332/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Senhora Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Senhor Secretário, de Recursos Hídricos e de Saneamento, Dr. José Almir Cirilo, no sentido de implementar a requalificação das áreas urbanas de Recife que margeiam o Rio Beberibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de enviar proposição de iniciativa do Poder Executivo, alterando a sistemática do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, no tocante ao percentual do benefício, sendo considerado também o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, do Município e não somente a localidade onde está situado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4055/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Companhia Energética de Pernambuco, Dr. Saulo Cabral e Silva, para que intercedam no sentindo de que sejam realizadas obras de manutenção no sistema elétrico da cidade de Cachoeirinha, pois este tem apresentando constantes quedas de energia nos últimos meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3061/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Roberto Carlos Moreira Fontelles e a Exma. Srª. Taciana Ferreira, Diretora Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), no sentido de disponibilizarem para a Rua União, mais precisamente nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, do Anexo I, vagas reservadas de ambos os lados aos portadores de deficiências, idosos e gestantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2549/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Brasil, Dr. Rubem de Freitas Novaes e ao Exmo. Sr. Presidente da FEBRAPAN – Federação Brasileira de Bancos, Dr. Murilo Portugal Filho, no sentido de promoverem a reabertura da agência do Banco do Brasil do município de São Vicente Férrer- PE, pois esta no momento conta apenas com um posto de serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1696/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, no sentido de promover estudos técnicos relativo ao credenciamento de empresas estampadoras de placas veicular no Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN-PE), referente a publicação da Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.