Débora Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16670/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Verdejante seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16669/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Toritama seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16668/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Terra Nova seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16667/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Terezinha seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher, iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16666/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Tacaimbó seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher, iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16665/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de São Lourenço da Mata seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16664/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de São Caetano seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16663/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de São Bento do Una seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16662/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Salgueiro seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16661/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Parnamirim seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16660/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Paranatama seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16659/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Mirandiba seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16658/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Machados seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher, iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16657/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Lagoa do Ouro seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16656/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Jurema seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16655/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Jupi seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16654/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Jucati seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher, iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16653/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Ilha de Itamaracá seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16652/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Ibirajuba seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher, iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16651/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Iati seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher, iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16650/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Cedro seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16649/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Caruaru seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16648/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Carpina seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16647/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Calçado seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16646/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Caetés seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16645/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Cachoeirinha seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16644/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Bom Conselho seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16643/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Belo Jardim seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16642/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, e à Sra. Amanda Medeiros, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, para que o município de Alagoinha seja contemplado com a Unidade Móvel de Atendimento da Mulher , iniciativa que promove atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9860/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Cândido Saraiva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PE, para que o município de Terra Nova receba uma unidade móvel ou que sejam deslocados servidores do TRE-PE para realizar o cadastramento e/ou atualização da biometria dos eleitores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9737/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, para que concluam, com urgência, as obras de instalação de um IML no município de Ouricuri, para atendimento não só desse município, mas também de diversos municípios da região do Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6760/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e à Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva, Secretária de Administração, para que verifiquem a possibilidade de implementar uma unidade do "Expresso Cidadão" na cidade de Bom Conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5082/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, e ao Coronel Tibério César dos Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e a Sra. Ana Maraíza, Secretária de Administração, para que verifiquem a possibilidade de providenciar, tão logo seja possível, a cessão de imóvel de Domínio do Estado de Pernambuco, para o funcionamento da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) localizada no Município de Lajedo-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5081/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Fabrício Marques, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam envidados esforços para reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) no município de Salgueiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4960/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja indicado à Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, à Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva e ao Secretário da Casa Civil , Túlio Vilaça , para que verifiquem a possibilidade de equiparar os Peritos Papiloscopistas da Polícia Civil aos Peritos Oficiais do Estado de Pernambuco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4779/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja verificada junto à Governadora do Estado, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, a possibilidade de firmar parceria com a Associação Comunitária de São José, no Distrito de Mulungu, no Município de Sanharó, com o objetivo de disponibilizar veículo para o desenvolvimento e promoção de atividades socioeconômica, voltadas sobretudo para o desenvolvimento agrário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4686/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Calçado . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4684/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Ibirajuba . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4683/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Alagoinha . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4682/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Verdejante . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4681/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Terra Nova . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4679/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Lajedo . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4678/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Capoeiras . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4677/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Cachoeirinha . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4676/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Jupi . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4675/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de Caruaru . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4674/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para que implementem uma cozinha comunitária no município de São Bento do Una . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4614/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Fabrício Marques, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam envidados esforços para recompor o quadro de pessoal, em ordem de proporcionar melhor atendimento na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4514/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Fabrício Marques, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam envidados esforços para reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) no município de Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4513/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Fabrício Marques, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam envidados esforços para reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4512/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Fabrício Marques, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam envidados esforços para reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) no município de Bom Conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4511/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Fabrício Marques, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam envidados esforços para reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4509/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, a Sra. Ana Maraíza de Sousa, Secretária de Administração, a Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Sra. Raquel de Melo Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, para que sejam nomeados os candidatos aprovados no concurso público homologado em julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4374/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, a Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer, a Ellen Viegas, Secretária de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca, para a criação da Rota Turística dos Queijos Artesanais de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4088/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, para que verifique a possibilidade de criação de um grupo executivo de trabalho para estudar, avaliar e efetivar uma política pública fiscal e de incentivo, no Estado, que estimule a produção, o beneficiamento e a comercialização, das cadeias produtivas do leite e derivados, das Carnes Bovinas e Suínas como também das de aves e ovos, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além do setor produtivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2734/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, a Ilma. Senhora Diretora Presidente, da APAC, Suzana Montenegro, ao Ilmo. Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e a Ilma. Senhora Diretora Presidente, da APAC, Suzana Montenegro para que verifiquem a possibilidade da criação de um Grupo de trabalho com vistas a atuar no enfrentamento das consequências do fenômeno EL NiÑo, evento climático que se caracteriza por período de estiagem severa nas regiões semiáridas, principalmente no Nordeste Brasileiro e que afeta de forma contundente a economia, a segurança hídrica e a vida da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2354/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor e Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER PE, para que verifiquem a possibilidade de providenciar a retirada de lombadas localizadas na PE 180 em frente ao Park Aquático Del Club, São Bento do Una -PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2353/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, para que verifiquem a possibilidade de providenciar, tão logo seja possível, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2273/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA , Secretária de Defesa Social, para que verifiquem a possibilidade de instalar o Instituto Médico Legal no Município de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2271/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, o Ilmo. Sr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho , Diretor Presidente do DETRAN para que verifiquem a possibilidade de reinstalar posto de atendimento do Detran no Município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2216/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Ana Maraíza, Secretária de Administração para que verifiquem a possibilidade de providenciar, tão logo seja possível, a cessão de imóvel de Domínio do Estado de Pernambuco, para o Projeto Transforma Caruaru, situado no município de mesmo nome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 950/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exma. Sra.Ana Maraíza, Secretária de Administração para que verifiquem a possibilidade de providenciar, tão logo seja possível, a cessão de imóvel de domínio do Estado de Pernambuco, conforme solicitado pela Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una, no município de mesmo nome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer do Estado, para que verifiquem a possibilidade de reincluir o Município de Bom Conselho na Rota do Turismo de Pernambuco, no setor Fé e Arte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda do Estado, para que promovam estudo de impacto financeiro sobre a possibilidade de isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.