Débora Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 11445/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, e ao Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos, para que viabilizem a retomada do estudo técnico para construção de uma barragem na zona rural do município de Jucati , nas áreas abrangidas pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude Público Barragem Cachoeira , que engloba os Municípios de Jupi, Jucati e São João , conforme área descrita no Decreto de 2 de setembro de 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2224/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude para que verifiquem a possibilidade de providenciar, tão logo seja possível, a inclusão de ovo como proteína, nas cestas básicas doadas pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1697/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Senhora Diretora Presidente, da APAC, Suzana Montenegro, para que verifiquem a possibilidade de providenciar a disponibilização de boletins meteorológicos semanais para o setor agrícola do estado, dispondo de previsões especificas para as regiões e microrregiões, culturas praticadas e tendo correlações com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Aplicativo ZARC, EMBRAPA) e provendo aos setores produtivos do estado base de dados meteorológicos, a exemplo de instituições de outros estados, SIMAGRO, do Rio grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.