Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6115/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Grupo Residencial Operário Torres Galvão, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Paulista - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6087/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 261 (duzentas e sessenta e uma) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular Treze de Maio, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro de Santo Amaro, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6086/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 295 (duzentas e noventa e cinco) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de Santo Amaro, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro de Santo Amaro, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6085/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 100 (cem) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Mutirão da Vitória, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município da Vitória de Santo Antão- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6084/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 94 (noventa e quatro) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Habitacional Vida Nova, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Timbaúba - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6083/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 101 (cento e uma) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Sítio do Oliveira, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro de Santo Amaro, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6082/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 68 (sessenta e oito) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de São Caetano, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de São Caetano - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6081/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de Santa Cruz do Capibaribe, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5944/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 1.357 (mil, trezentas e cinquenta e sete) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Residencial Presidente Kennedy, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro do Jordão, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5943/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 162 (cento e sessenta e duas) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de Areias, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro de Areias, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5942/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 33 (trinta e três) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila do Pina, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro do Pina, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5941/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 3.317 (três mil, trezentas e dezessete) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila de Ouro Preto, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Olinda - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5940/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 185 (cento e oitenta e cinco) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Embrião de Ouro Preto, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Olinda - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5939/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 100 (cem) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de Nazaré da Mata, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Nazaré da Mata - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5938/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 1.395 (mil, trezentas e noventa e cinco) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Mutirão de Paulista, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Paulista - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5937/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 813 (oitocentas e treze) unidades habitacionais, construídas nos conjuntos habitacionais denominados Vila Mauricéia e Vila Aliança, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M; no bairro do Ipsep no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5936/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 70 (setenta) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Maria Gaião Pessoa Guerra, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Igarassu - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5935/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de Poço Comprido, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Macaparana - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5866/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 290 (duzentas e noventa) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila das Lavadeiras 1, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro de Santo Amaro, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5865/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 155 (cento e cinquenta e cinco) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila das Lavadeiras 2, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro de Areias, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5864/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 251 (duzentas e cinquenta e uma) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular José Bernardino Teixeira, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Garanhuns- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5863/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 10 (dez) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Jatobá e das 30 (trinta) unidades no conjunto habitacional denominado Vila da Ressaca de Olinda, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Olinda - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5861/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 50 (cinquenta) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Popular Itambé, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município da Itambé- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5860/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 70 (setenta) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila de Itamaracá, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município da Ilha de Itamaracá - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5859/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 442 (quatrocentas e quarenta e duas) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Loteamento Imbiribeira 2, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro da Imbiribeira, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5858/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 345 (trezentas e quarenta e cinco) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Loteamento Imbiribeira 1, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro da Imbiribeira, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5857/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 43 (quarenta e três) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila da Gameleira, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município da Gameleira- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5856/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 34 (trinta e quatro) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Fundação Casa Operária de Afogados, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro de Afogados, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5855/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 170 (cento e setenta) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Eneida Lapenda, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de São Lourenço da Mata- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5854/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 468 (quatrocentas e sessenta e oito) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Dr. Manuel Clementino, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município do Cabo de Santo Agostinho - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5744/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 200 (duzentas) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Coronel Clementino Coelho, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Petrolina - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5743/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 250 (duzentas e cinquenta) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Popular de Caruaru, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Caruaru - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5742/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 164 (cento e sessenta e quatro) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila Castelo Branco, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Goiana - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5741/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 32 (trinta e duas) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Canhotinho, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Canhotinho - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5740/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 50 (cinquenta) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Bom Conselho, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no município de Bom Conselho- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5739/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 54 (cinquenta e quatro) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Belo Jardim, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães - S.S.A.M, no município de Belo Jardim- PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5738/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 87 (oitenta e sete) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Vila das Cozinheiras, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro de Santo Amaro, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5737/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 987 (novecentas e oitenta e sete) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Loteamento Governador Agamenon Magalhães, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães-S.S.A.M, no bairro Engenho do Meio, no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5736/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 69 (sessenta e nove) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Conjunto Bongi, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães - S.S.A.M, no bairro do Bongi no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5735/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A – PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização do saldo remanescente das 400 (quatrocentas) unidades habitacionais, construídas no conjunto habitacional denominado Arquiteta Maria Lúcia, pelo Serviço Social Agamenon Magalhães - S.S.A.M, no bairro do Ipsep no município do Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4939/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 780 (setecentos e oitenta) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4938/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 100 (cem) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4937/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 120 (cento e vinte) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4936/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Feira Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4935/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 80 (oitenta) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Camocim de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4934/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 194 (cento e noventa e quatro) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4933/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 67 (sessenta e sete) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Bodocó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4932/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 197 (cento e noventa e sete) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Aliança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4931/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, Francisco de Assis de Souza Amaral, no sentido de providenciar a regularização de 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais construídas pela Companhia Habitacional de Pernambuco - COHAB-PE, no Município de Agrestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2458/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (PERPART), João Carlos Sá Leitão de Freitas, no sentido de providenciar a regularização de 50 (cinquenta) unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Afrânio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2457/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (PERPART), João Carlos Sá Leitão de Freitas, no sentido de providenciar a regularização de 42 (quarenta e duas) unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2456/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (PERPART), João Carlos Sá Leitão de Freitas, no sentido de providenciar a regularização de 100 (cem) unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Ipubi - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2455/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (PERPART), João Carlos Sá Leitão de Freitas, no sentido de providenciar a regularização de 81 (oitenta e uma) unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Machados - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.