Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 14908/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Miguel Arcanjo Ferraz Duque, no sentido de que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a distribuição de sementes de milho e feijão, mudas/manivas de mandioca e material de propagação de forrageiras e pastagens, para os produtores rurais de Agrestina, Águas Belas, Bonito, Buíque, Feira Nova, Gravatá, Ibirajuba, Itaíba, Machados, Paranatama e Saloá, municípios com elevada densidade de plantio e de pequenas explorações da pecuária, todos localizados no Agreste pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14758/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Miguel Arcanjo Ferraz Duque, no sentido de que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a distribuição de sementes de milho e feijão, mudas/manivas de mandioca e material de propagação de forrageiras e pastagens, para os produtores rurais de Afrânio, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Granito, Inajá, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Mirandiba, Ouricuri, Parnamirim e Salgueiro municípios com elevada densidade de plantio e de pequenas explorações da pecuária, todos localizados no Sertão pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9220/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Ellen Karine Diniz Viégas, no sentido de que seja viabilizada a distribuição de sementes de milho, feijão, sorgo forrageiro e mudas/manivas nos polos de plantios de mandioca e sementes para formação de pastagens adaptadas ás condições, nos municípios de Buíque, Itaíba, Águas Belas, Saloá, Ibirajuba, Machados, Bonito e Feira Nova, todos no Agreste Pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5786/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Ellen Karine Diniz Viegas, para que seja efetuada a distribuição de sementes de milho, feijão mulatinho e feijão de corda para que os agricultores possam fundar os plantios referentes à safra 2024, com ênfase nos plantios do Agreste pernambucano, principalmente nos municípios de Agrestina, Águas Belas, Bonito, Camocim de São Félix, Cupira, Feira Nova, Machados, Orobó, Pedra, Saloá e Tacaimbó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5447/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, no sentido de executar a distribuição de sementes, com urgência, para a fundação da safra de milho e feijão , por parte dos pequenos agricultores, em 2023/2024, conforme calendário agrícola, contemplando os municípios de Betânia, Afrânio, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.