Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9192/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Ellen Karine Diniz Viégas, no sentido de providenciar a instalação de equipamentos de bombeamento, em poços já perfurados, nas localidades denominadas Sítio Venceslau, Sítio Colina, Sítio Palácio, Sítio Lagoa Nova I e II, todos no município de Granito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9046/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Ellen Karine Diniz Viégas, no sentido de providenciar a instalação de equipamentos de bombeamento, em poços já perfurados, nas localidades denominadas Sítio Queimada Grande, Assentamento Lagoa Craiba, Lagoa Barauna, Baixa do Juazeiro, Sítio Fusualama, Sítio Pedra Branca, Sítio Açude do Saco, Sítio Salgado, Sítio Barro Alto, Sítio Caldeirão, Sítio Salinas, Sítio Caldelázio, Sítio Barra Bonita, todos no município de Lagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9045/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Ellen Karine Diniz Viégas, no sentido de providenciar a instalação de equipamentos de bombeamento, em poços já perfurados, nas localidades denominadas Sítio Arraial, Sítio Serra Baixa e Sítio Serrinha, todos no município de Buíque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9044/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Ellen Karine Diniz Viégas, no sentido de providenciar a instalação de equipamentos de bombeamento, em poços já perfurados, nas localidades denominadas Sítio Balanço 2, Sítio Mandacaru, Fazenda Barriguda 1, Fazenda Barriguda 2, Sítio Gameleira, Fazenda Mata Verde e Sítio Ajuntador, todos no município de Mirandiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5533/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, para que sejam perfurados e instalados poços tubulares com a finalidade de ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais de pequenos produtores na região semiárida de Pernambuco nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Buíque, Dormentes, Feira Nova, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Machados, Mirandiba, Moreilândia, Paranatama, Parnamirim, Pedra, Salgueiro, Santa Cruz e Tacaimbó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.