Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3188/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2025 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, diante da prerrogativa outorgada pelo art. 246, inciso I, parágrafo único da Resolução nº 1.891/2023 Regimento Interno, os valorosos préstimos no sentido de encaminhar Pedido de Informações à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos, no Programa Ganhe o Mundo: 1. Quais os critérios adotados pelas empresas contratadas para definir as cidades de destino dos estudantes selecionados e como é feita a escolha das famílias que recebem esses jovens? 2. Em que fase está o processo de contratação das empresas que serão responsáveis pelo intercâmbio dos estudantes selecionados para o Canadá e os Estados Unidos? 3. Qual a previsão das datas de embarque desses estudantes? 4. Quando os jovens que vão para o Canadá e os Estados Unidos receberão os kits de viagem? 5. Como fica a situação dos estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em relação ao Enem? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, diante da prerrogativa outorgada pelo art. 246, inciso I, parágrafo único da Resolução nº 1.891/2023 Regimento Interno, os valorosos préstimos no sentido de encaminhar Pedido de Informações à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, para que informem à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco os seguintes questionamentos: Quantas escolas estaduais hoje no Estado dispõem de Patrulha Escolar? Quantos PMs envolvidos nesse trabalho? A ampliação do programa prevê contemplar mais quantas escolas? Qual o cronograma de ampliação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, diante da prerrogativa outorgada pelo art. 246, inciso I, parágrafo único da Resolução nº 1.891/2023 Regimento Interno, os valorosos préstimos no sentido de encaminhar Pedido de Informações à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Ivaneide de Farias Dantas, para que informem à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco os seguintes questionamentos: Em 2022 foi realizado concurso público para analista de Gestão Educacional, com 95 vagas para psicólogos. Desse certame, quantos aprovados foram chamados e onde estão atuando? Quantos psicólogos existem, atualmente, no quadro efetivo da rede estadual de ensino? E desses, quantos atuam nas escolas diretamente com os estudantes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/08/2023 | Requeremos à mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Pedido de Informações à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando ao órgão competente do Poder Executivo estadual a elaboração da estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei 1071/2023 (em anexo), nos termos do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a fim de subsidiar sua tramitação no âmbito deste Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2023 | Requeremos à mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Pedido de Informações à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando ao órgão competente do Poder Executivo estadual a elaboração da estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei 767/2023 (em anexo), nos termos do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a fim de subsidiar sua tramitação no âmbito deste Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.