Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10732/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Miguel Arcanjo Ferraz Duque, no sentido de que seja viabilizada a construção, limpeza e recuperação de pequenos açudes e barreiros visando contribuir para a ampliação da oferta d’água para animais e pequenos plantios nos municípios do Agreste, conforme as características e potencialidades das bacias hidrográficas municipais, em parceria com as Prefeituras e Associações Comunitárias, nos municípios de Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Itaíba e Machados e Paranatama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10731/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, Miguel Arcanjo Ferraz Duque, no sentido de que seja viabilizada a construção, limpeza e recuperação de pequenos açudes e barreiros visando contribuir para a ampliação da oferta d’água no Semiárido de Pernambuco, respeitando as características e potencialidades da bacias hidrográficas municipais, em parceria com as Prefeituras e Associações Comunitárias, nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Dormentes, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Mirandiba, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.