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Indicação — habitação (IND) · 7 no total

Joãozinho Tenório

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação — habitação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 6210/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE em especial no que se refere à regularização fundiária o município de São Joaquim do Monte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6209/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE em especial no que se refere à regularização fundiária o município de Bezerros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6208/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE em especial no que se refere à regularização fundiária o município de Agrestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6207/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE em especial no que se refere à regularização fundiária o município de Camocim de São Felix. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6206/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE em especial no que se refere à regularização fundiária o município de Salgueiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6153/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE no requisito da regularização fundiária , cerca de 1.300 (um mil tresentas) famílias que residem nas comunidades Arieiro e Vila Nestlé, localizadas no bairro Jardim Jordão, as margens da BR-101, próximo ao Fórum, no município de Jaboatão dos Guararapes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6152/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de incluir no PROGRAMA MORAR BEM PE no requisito da regularização fundiária , cerca de 600 (seiscentas) famílias que residem nos Loteamentos Sebastião Gregório em Alto Bonito e Nova Ribeira em Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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