Romero Sales Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16217/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e à Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, no sentido de promover a criação e implementação de programas de capacitação e formação continuada multidisciplinar, voltados para todos os profissionais de saúde e assistência social da rede pública estadual, visando o acolhimento, diagnóstico e atendimento adequado às pessoas com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16216/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e à Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, no sentido de garantir a imediata estruturação, regulamentação e oferta do diagnóstico biopsicossocial no Estado de Pernambuco, por meio de equipes multiprofissionais da rede pública estadual, assegurando a efetivação dos direitos das pessoas com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15961/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, no sentido de garantir o acesso à reabilitação e ao tratamento multidisciplinar das pessoas com fibromialgia, por meio da ampliação da oferta de atendimento nos centros especializados da rede pública estadual de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15178/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e a Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no sentido de providenciar a melhoria das instalações físicas, realizando investimento para aquisição de insumos e equipamentos para a unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE em Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15175/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar, com máxima urgência, a regularização no fornecimento de insumos para os pacientes com ostomia e incontinência urinaria que realizam tratamento no Hospital Barão de Lucena e em toda rede de saúde pública, bem como, que seja realizada a licitação pela SES-PE, para fornecimento em toda a rede de saúde pública os referidos insumos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15174/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentindo de realizar mutirão de atendimento multiprofissional destinado aos pacientes com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15173/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentindo de realizar a contratação de estomaterapeutas, enfermeiros especialistas em ostomias, bem como a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos polos e hospitais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14952/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; à Ilustríssima Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde; solicitando a construção da Sede do AME – Atendimento Multidisciplinar Especializado no município de Jupi-PE, com o objetivo de melhorar o atendimento à população, oferecendo serviços de saúde com mais qualidade e conforto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14942/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, no sentido de implantar uma Clínica da Mulher no município de Jupi, com atendimento humanizado e especializado para as necessidades da saúde da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14916/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS nos Sítios Raposa e Pau-Ferro, localizados em Jupi-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11567/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, no sentido de implantar uma Clínica da Mulher no município de Jupi, com atendimento humanizado e especializado para as necessidades da saúde da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8687/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e o Sr. Jean Batista de Sá, Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE, no sentido de providenciar a melhoria das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado a unidade de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8682/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentindo de realizar a contratação de estomaterapeutas, enfermeiros especialistas em ostomias, bem como a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos polos e hospitais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8681/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentindo de realizar mutirão de atendimento multiprofissional destinado aos pacientes com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8679/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar, com máxima urgência, a regularização no fornecimento de insumos para os pacientes com ostomia e incontinência urinaria que realizam tratamento no Hospital Barão de Lucena e em toda rede de saúde pública, bem como, que seja realizada a licitação pela SES-PE, para fornecimento em toda a rede de saúde pública os referidos insumos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8670/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a disponibilização de refeições e/ou suplementos nutricionais para os acompanhantes dos pacientes acamados no estado de Pernambuco, acrescendo a medida no Processo Licitatório de n° 0221.2023.AC-52.PE.0191.SAD.FES-PE, que está em curso ou na sua impossibilidade, através de uma nova licitação para a atender a presente solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8634/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi, e a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS nos Sítios Raposa e Pau-Ferro, localizados em Jupi-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6897/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentindo de realizar mutirão de atendimento multiprofissional destinado aos pacientes com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6894/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, no sentindo de realizar a contratação de estomaterapeutas, enfermeiros especialistas em ostomias, bem como a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos polos e hospitais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6618/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sra.Ivaneide Dantas, Secretária de educação e esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a criação de uma academia pública no bairro de Afogados, na cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6090/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar, com máxima urgência, a regularização no fornecimento de insumos para os pacientes com ostomia e incontinência urinaria que realizam tratamento no Hospital Barão de Lucena e em toda rede de saúde pública, bem como, que seja realizada a licitação pela SES-PE, para fornecimento em toda a rede de saúde pública os referidos insumos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5594/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS nos Sítios Raposa e Pau-Ferro, localizados em Jupi-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5181/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e o Sr. Jean Batista de Sá, Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE, no sentido de providenciar a melhoria das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5180/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e o Sr. Jean Batista de Sá, Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE, no sentido de providenciar a melhoria das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado a unidade de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5179/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar acomodações do tipo quarto em hotéis, pousadas e assemelhados para os acompanhantes de pacientes que estejam internados em hospital públicos ou em leitos do Sistema Único de Saúde - SUS, ainda que em hospitais privados, filantrópicos ou de organizações sociais, que comprovadamente não residam na cidade em que o paciente esteja internado, nos termos do Projeto de Lei Ordinária de n° 000990/2023, de autoria deste parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5168/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do atendimento aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no Hospital Barão de Lucena, com a aquisição de insumos básicos e melhoria na estrutura física, como compra de poltronas e reforma das instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5167/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e a Sra. Jaqueline Calado, Diretora do Hospital Regional Dom Moura, no sentido de providenciar a ampliação e melhoria dos equipamentos existentes de raio-x do Hospital Dom Moura, localizado em Garanhuns, são necessárias, assim como a regularização do fornecimento de insumos, especialmente filme radiográfico, com máxima urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5163/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a disponibilização de refeições e/ou suplementos nutricionais para os acompanhantes dos pacientes acamados no estado de Pernambuco, acrescendo a medida no Processo Licitatório de n° 0221.2023.AC-52.PE.0191.SAD.FES-PE, que está em curso ou na sua impossibilidade, através de uma nova licitação para a atender a presente solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4222/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a disponibilização de refeições e/ou suplementos nutricionais para os acompanhantes dos pacientes acamados no estado de Pernambuco, acrescendo a medida no Processo Licitatório de n° 0221.2023.AC-52.PE.0191.SAD.FES-PE, que está em curso ou através de uma nova licitação para a atender a presente solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4140/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e a Sra. Jaqueline Calado, Diretora do Hospital Regional Dom Moura, no sentido de providenciar a ampliação e melhoria dos equipamentos existentes de raio-x do Hospital Dom Moura, localizado em Garanhuns, são necessárias, assim como a regularização do fornecimento de insumos, especialmente filme radiográfico, com máxima urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3295/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar acomodações do tipo quarto em hotéis, pousadas e assemelhados para os acompanhantes de pacientes que estejam internados em hospital públicos ou em leitos do Sistema Único de Saúde - SUS, ainda que em hospitais privados, filantrópicos ou de organizações sociais, que comprovadamente não residam na cidade em que o paciente esteja internado, nos termos do Projeto de Lei Ordinária de n° 000990/2023, de autoria deste parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3044/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e o Sr. Jean Batista de Sá, Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE, no sentido de providenciar a melhoria das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado a unidade de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3043/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; e a Sra. Gessyanne Vale Paulino, Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no sentido de providenciar a melhoria das instalações físicas, realizando investimento para aquisição de insumos e equipamentos para a unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE em Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção ás Drogas, no sentido de providenciar a criação da carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia, para facilitar o seu acesso às unidades de Saúde e em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10699/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; Ao senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; Ao senhor Miguel Arcanjo, Diretor do Hospital da Restauração- HR, No sentido de responsabilizar os responsáveis pelo desabamento do teto, que decorreu do rompimento da tubulação, no Hospital da Restauração em Recife- PE, em 02 de maio de 2022, atingindo pacientes e acompanhantes e previnir para que novos desabamentos não ocorram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10233/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. André Longo, Secretário de Saúde; ao Excelentíssimo Sr. João Campos, Prefeito do Município do Recife; a Excelentíssima Sra. Sra. Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde do Recife; e o Excelentíssimo Sr. Carlos Muniz, Secretário de Governo e Participação Social, no sentido que seja regularizado/instituído com máxima urgência o fornecimento dos leites aptamil, pepti e althera, para os pacientes da Rede Estadual de Saúde e Municipal de Saúde do Recife, com a finalidade de atender os pacientes que deles necessitam, em especial os pacientes portadores do “Transtorno do Espectro Autista-TEA”, da “Fenda Palatina” e que tenham “alergia a Proteína do Leite de Vaca”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9131/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Joelson Rodrigues, Secretário Executivo de Assistência Social; no sentido de distribuir kits com insumos básicos necessários à manuntenção das condições de higiene e de saúde, para a população de rua e população vunerável, especialmente as que moram em favelas e periferias, tais como sabonete, detergente, álcool gel e hipoclorito de Sódio (água sanitária), para prevenção do contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) e da Gripe H1N1 e H2N3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9130/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de fornecer higienização e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), adequados para as medidas de segurança e proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, aos asilos públicos e filantrópicos do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9128/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Erivaldo Coutinho Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, no sentido de intensificar e viabilizar junto às Empresas Concessionárias de Transporte Público de Pernambuco a disponibilização de álcool em gel nos Terminais Integrais de Passageiros e nos ônibus, tendo em vista o aumento de casos da Covid-19 com a variante ômicron e da cepas da gripe H3N2 e H1N1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9127/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde, no sentido de que o Governo do Estado, apresente uma proposta de reativação da Unidade da Fundação Altino Ventura no Município de Arcoverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8395/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de implantar nos principais hospitais do Estado de Pernambuco, uma central de leitos e regulação, com a finalidade de atualizar em tempo real a capacidade de cada unidade de saúde e melhorar o recebimento de pacientes e, consequentemente o atendimento dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8017/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de tornar permanente a utilização do Hospital Alfa (Hospital de Referência - Unidade Boa Viagem) para atendimento aos pacientes da Covid-19, bem como, transforma-lo em um Centro de Referência em Cirúrgicas Eletivas (neurológicas, urológicas, vascular, dentre outras). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7575/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário Estadual de Saúde; no sentido de solicitar para que seja realizada fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias no Hospital Otávio de Freitas, tendo em vista que a unidade está com uma taxa de ocupação que supera sua capacidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7329/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de intensificar a fiscalização dos agentes de saúde, responsáveis pela fiscalização, prevenção e controle de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, na I GERES (Gerência Regional de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7044/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de estabelecer a utilização permanente das estruturas utilizadas como hospitais de campanha, criadas em decorrência da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, após o fim da decretação do estado de calamidade no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6882/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido viabilizar a distribuição do soro antiescorpiônico e/ou antiofídico na Unidade Mista Santo Cristo, no setor de emergência e urgência, no município de Ipojuca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6706/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de criar uma carteira de identificação para as pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado de Pernambuco a fim de expandir as medidas de acessibilidade a essa parcela da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6686/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de obrigar os órgãos municipais de saúde a disponibilizarem informações em seus sites – Sítios Eletrônicos – e nos diversos meios de comunicação sobre a rede SUS fornecendo endereços, telefones, ações e procedimentos disponíveis, relativamente a hospitais, pronto socorro e emergências, Unidade Básica de Saúde – UBS, programa de saúde da família, centro odontológico, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Unidade de Pronto Atendimento Especialidades – UPAE e demais locais de atendimento de saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6647/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor João Campos, Prefeito do Recife; e a Ilustríssima Senhora Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, no sentido de atender o pleito da população que tem visto a UPA-E do Ibura, inaugurada recentemente, se deteriorar com mato sem capinação, infiltração, chão cedendo e estacionamento inacabado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6632/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor João Campos, Prefeito do Recife; e a Ilustríssima Senhora Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, sentido de reativar o USF Professor Antônio Francisco Areias, localizado na Avenida Jardim Brasília (Lado Par), no bairro de Peixinhos em Recife, a fim de promover os atendimentos necessários na área de saúde na comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6356/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado Pernambuco, no sentido de regularizar, com a maior brevidade possível, a distribuição do medicamento insulina glargina, nome comercial Lantus, nas Farmácias do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6235/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de tornar obrigatória a avaliação da retina do paciente diabético durante o atendimento de consulta em hospitais, clínicas e unidades de saúde públicas do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5731/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; e Gessyanne Vale Paulino, Diretora do HEMOPE, no sentido de propor aos laboratórios e clínicas de análise sanguínea a possibilidade de doação de sangue como amostra para efeitos de pesquisa e consolidação do banco de dados de eventuais doadores de medula óssea em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5720/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Procurador-Geral de Justiça; no sentido de reconhecer e viabilizarem a inclusão dos pais, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus da COVID-19, no Estado de Pernambuco, de forma promover maior segurança à vidas desses pais/tutores no exercício de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5146/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos nas unidades da Farmácia do Estado de Pernambuco, em todas as GERES do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4984/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo André Longo, Secretário de Saúde; no sentido de dar andamento às obras na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Escada, para benefício de moradores de dez municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4726/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que reconheça como essenciais para a população pernambucana, as práticas de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no Estado de Pernambuco, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4723/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esporte; no sentido de que sejam estabelecidos mecanismos de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão, de forma contínua, dentro de instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4720/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja assegurada a assistência odontológica a pacientes internados em Unidades e Centros de Terapia Intensiva em hospitais públicos e a pacientes portadores de doenças crônicas hospitalizados ou atendidos na modalidade de “homecare” no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4716/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que, nas unidades da rede estadual de saúde do Estado de Pernambuco, nos municípios com população acima de 100 mil habitantes, haja aparelhamento e equipes especializadas para realização de exames de cateterismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4711/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Barros, Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; e ao Ilustríssimo Senhor Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos; no sentido de incorporar a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, respeitada a orientação religiosa de cada indivíduo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4603/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Senhora Marília Raquel Simões Lins, Presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH); no sentido de melhorar a prestação de serviço de marcação de consultas e atendimento do Sistema de Assistência Médica dos Servidores do Estado (Sassepe) através do 0800, na capital e interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4602/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de homologar os Processos Licitatórios Nº 0886.2020.CPLC - VI.PE.0175.SES.FES-PE e Nº 0888.2020.CPLC - VII.PE.0176.SES.FES-PE referente ao fornecimento de bolsas de ostomia e adjuvantes, visando atender a necessidade do Hospital Barão de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4530/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de promover a reforma e ampliação do Hospital Agamenon Magalhães em virtude de notícias amplamente divulgadas na mídia sobre superlotação da maternidade após vistoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4504/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um Veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco; no sentido de regularizar o abastecimento dos remédios Herceptin e Olanzapina nas Farmácias do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4479/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam disponibilizados nas páginas institucionais oficiais do Poder Executivo, tais como sites, redes sociais e outros meios de comunicação, a relação de todas as unidades de saúde administradas pelo estado, contendo as seguintes informações: os serviços oferecidos, endereços e telefones, horário de funcionamento, especialidade médicas oferecidas, especificação dos exames laboratoriais e de imagem oferecidos, medicamentos e tipos de vacinas disponíveis, relação de todos os medicamentos oferecidos, os telefones das ouvidorias estatais, incluindo a ouvidoria da Alepe e do Ministério Público de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4477/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de que toda gestante que realize o pré-natal pelas unidades básicas de saúde (UBS), em Pernambuco, tenha acesso ao exame de triagem pré-natal combinado para pré-eclâmpsia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4059/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de estabelecer a utilização permanente das estruturas utilizadas como hospitais de campanha, criadas em decorrência da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, após o fim da decretação do estado de calamidade no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4057/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, no sentido de estabelecer a utilização permanente dos equipamentos adquiridos no hospital de campanha construídos no Município de Serra Talhada, em decorrência da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, no Hospital Geral do Sertão ( HGEC ) e no Hospital Professor Agamenon Magalhães ( Hospam ), situados no mesmo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3929/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde, no sentido de disponibilizar nos Postos de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA do Estado, o medicamento Ivermectina, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3779/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo André Longo, Secretário de Saúde; sentido de dispensar a exigência de perícia médica oficial para a concessão ou renovação de licença para tratamento de saúde para os servidores públicos estaduais, por motivo de doença em pessoa da família ou para repouso à gestante, durante a vigência do estado de calamidade pública, proveniente da pandemia do novo coronavírus, concedida mediante atestado médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3616/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de criar um Cadastro Estadual de Portadores de Lúpus Eritomatoso Sistêmico (LES) e de Artrite Reumatoide, a ser controlado pela Secretaria de Estado de Saúde , visando o fornecimento gratuito da hidroxicloroquina pela rede estadual de saúde , garantindo o tratamento contínuo e ininterrupto de doenças crônicas que utilizam a Hidroxicloroquina como medicamento indicado para o controle dos sintomas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3615/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de fazer com que o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES (LAFEPE) fabrique a HIDROXICLOROQUINA e AZITROMICINA, medicamentos que têm se mostrado mais promissores no tratamento da COVID-19 na atualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3614/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de adotar o protocolo de administrar a HIDROXICLOROQUINA (em associação com a azitromicina) aos pacientes logo no início da doença (e não apenas quando está em estágio avançado ), preferencialmente do 2 º ao 4 º dia do aparecimento dos primeiros sintomas, como febre, tosse, coriza e respiração superior a 22 vezes por minuto. As pessoas que manifestam esse quadro devem receber o medicamento na própria casa, o que desafogaria as redes hospitalares e o sistema de saúde como um todo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3608/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de fornecer higienização e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), adequados para as medidas de segurança e proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus , aos asilos públicos e filantrópicos do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3607/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Joelson Rodrigues, Secretário Executivo de Assistência Social; no sentido de distribuir kits com insumos básicos necessários à manuntenção das condições de higiene e de saúde , nas favelas e periferias, tais como sabonete, detergente, álcool gel e hipoclorito de Sódio (água sanitária), para prevenção do contágio e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3606/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de criar hospitais de campanha, em caráter emergencial e provisório , preferencialmente nas proximidades de comunidades carentes , onde haja habitações irregulares e ausência de saneamento básico adequado, bem como em locais que possuam localização privilegiada, do ponto de vista de logística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3533/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssima Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de adotar as medidas necessárias para autorizar a celebração de novos convênios entre a Secretaria de Saúde do Estado e Hospitais Privados . Podendo também autorizar a ampliação dos convênios já existentes, de forma excepcional e por tempo determinado, para aumentar a rede de assistência aos usuários do SUS durante o período que persistir a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3258/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribui çã o de medicamentos na IV GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3257/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribui çã o de medicamentos na III GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3256/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribui çã o de medicamentos na I GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3255/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribui ção de medicamentos na II GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3253/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na XI GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3252/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na X GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3251/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na IX GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3250/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na VIII GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3249/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na VII GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3248/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na VI GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3247/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos na V GERES , unidade da Farmácia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde, no sentido de que o Poder Executivo apresente uma proposta de reativação da Unidade da Fundação Altino Ventura no Município de Arcoverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e, ao ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido de regularizar imediatamente a distribuição de medicamentos nas unidades da Farmácia do Estado de Pernambuco, em todas as GERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.