Romero Sales Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16698/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Cleodon Ricardo de Souza Lima, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE), no sentido de imprimir a máxima celeridade aos trâmites administrativos de reforma agrária e regularização fundiária referentes às terras da Usina Pumaty, vinculadas ao Processo Judicial nº 104410-10.2013.8.17.0001, para o atendimento das famílias do Engenho Arranca e demais engenhos, no município de Água Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15485/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de adotarem as providências necessárias para a reativação do dessalinizador instalado no chafariz do Povoado Santa Rita, no município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15170/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de contemplar o município de São José do Belmonte com horas máquinas para a construção de barreiros e açudes na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15165/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José do Belmonte no Programa de Aquisição de Maquinário, a fim de disponibilizar 1 (UM) dessalinizador, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local e do tratamento de água salobra possibilitando sua utilização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15163/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José do Belmonte no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar - para adiquirir, especificamente, 1 (UMA) retroescavadeira e 1 (UM) trator completo - promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15157/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada para o Sítio Malhada Vermelha e uma passagem molhada para o Sítio Mata Redonda, no Município de São José do Belmonte, por meio do Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15154/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José do Belmonte - especificamente no Sítios Alto e no Sítio Baixo; no Sítio Caldeirão e no Sítio Caititu - no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15125/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Venturosa no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, para a aquisição de 1 (UMA) Lona, para a conclusão do Programa Água Doce no Povoado de Ingazeira e demais localidades, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15060/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de contemplar o município de Frei Miguelinho com horas máquinas para aração de terras a fim de fomentar a produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15027/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); no sentido de incluir no programa de recuperação de estrada vicinal o povoado de Massaranduba no município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15013/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a aquisição e entrega de 01 (um) trator agrícola ao Município de São José da Coroa Grande/PE, como forma de fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15012/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, para a aquisição de 1(UMA) Escavadeira PC, como medida de fortalecimento da recuperação de estradas e pontes da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15006/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Excelentíssimo Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; a Ilustríssimo Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, e ao Excelentíssimo Sr. João Guilherme Vasconcelos, Prefeito de Poção; no sentido de adquirir um tanque resfriador de leite, com capacidade máxima de 3.500 litros, para beneficiar os pequenos e médios criadores do município de Poção/PE, o qual deverá ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14981/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a aquisição de sementes para compor o Banco Municipal de Sementes da Agricultura Familiar no município de Tamandaré, por meio do Programa Sementes Crioulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14972/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a realização de mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF, a fim de atender à crescente demanda existente no município de Tamandaré e no território do Litoral Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14970/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a adesão do município de Tamandaré ao Programa de Piscicultura, com disponibilização de tratores retroescavadeiras para construção e manutenção de tanques, elaboração de projetos técnicos e aquisição de alevinos para fortalecimento da atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14946/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no sentido de viabilizar e efetivar a construção de 1 (um) curral na Feira do Gado de Jupi-PE, com foco no desenvolvimento agrário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14904/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi; o Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de adquirir 17 (dezessete) ensiladeiras para as Associações Comunitárias Rurais que estão sediadas na zona Rural do Município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12510/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a aquisição de sementes para compor o Banco Municipal de Sementes da Agricultura Familiar no município de Tamandaré, por meio do Programa Sementes Crioulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12506/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a adesão do município de Tamandaré ao Programa de Piscicultura, com disponibilização de tratores retroescavadeiras para construção e manutenção de tanques, elaboração de projetos técnicos e aquisição de alevinos para fortalecimento da atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12505/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a realização de mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF, a fim de atender à crescente demanda existente no município de Tamandaré e no território do Litoral Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12123/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de expedir esforços para viabilizar a disponibilização de um microtrator (tratorito) para o município de Frei Miguelinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11961/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Venturosa no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, para a aquisição de 1 (UMA) Lona, para a conclusão do Programa Água Doce no Povoado de Ingazeira e demais localidades, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11882/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, para a aquisição de 1(UMA) Escavadeira PC, como medida de fortalecimento da recuperação de estradas e pontes da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11880/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Duque, Secretário do Instituto Agronômico de Pernambuco; no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de 1(UM) Caminhão Caçamba, como medida de fortalecimento da recuperação das estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11577/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de contemplar o município de São José do Belmonte com horas máquinas para a construção de barreiros e açudes na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11548/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;ao Ilustríssimo Senhor Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no sentido de viabilizar e efetivar a construção de 1 (UM) Curral na Feira do Gado de Jupi-PE, com foco no desenvolvimento agrário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11313/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José do Belmonte no Programa de Aquisição de Maquinário, a fim de disponibilizar 1 (UM) dessalinizador, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local e do tratamento de água salobra possibilitando sua utilização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11312/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José do Belmonte no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar - para adiquirir, especificamente, 1 (UMA) retroescavadeira e 1 (UM) trator completo - promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11285/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada para o Sítio Malhada Vermelha e uma passagem molhada para o Sítio Mata Redonda, no Município de São José do Belmonte, por meio do Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9922/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de contemplar o município de Frei Miguelinho com horas máquinas para aração de terras a fim de fomentar a produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9869/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a aquisição e entrega de 01 (um) trator agrícola ao Município de São José da Coroa Grande/PE, como forma de fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9503/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco - IPA; no sentido de incluir no programa de recuperação de estrada vicinal o povoado de Massaranduba no município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8789/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Excelentíssimo Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; a Ilustríssima Sra. Ellen Viégas, Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, e ao Excelentíssimo Sr. João Guilherme Vasconcelos, Prefeito de Poção; no sentido de adquirir um tanque resfriador de leite, com capacidade máxima de 3.500 litros, para beneficiar os pequenos e médios criadores do município de Poção/PE, o qual deverá ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8614/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi; o Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; a Ilustríssima Sra. Ellen Viégas, Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de adquirir 17 (dezessete) ensiladeiras para as Associações Comunitárias Rurais que estão sediadas na zona Rural do Município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5110/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de adquirir um tanque resfriador de leite, com capacidade máxima de 3.500 litros, para beneficiar os pequenos e médios criadores do município de Poção/PE, o qual deverá ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5109/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustríssima Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de adquirir 17 (dezessete) ensiladeiras para as Associações Comunitárias Rurais que estão sediadas na zona Rural do Município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.