Romero Sales Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15020/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do município de São José da Coroa Grande nos programas e ações previstas pelo órgão para o biênio 2025–2026, a saber: o Programa Terra Plantar; a Recuperação de Estradas Vicinais; o fortalecimento da estrutura da Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER; e o Programa de Distribuição de Sementes – Safra 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15016/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos pelo IPA, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15015/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Duque, Secretário do Instituto Agronômico de Pernambuco; no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de 1(UM) Caminhão Caçamba, como medida de fortalecimento da recuperação das estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15014/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Senhor Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de Tubos de Concreto para Drenagem (MANILHA), como medida de fortalecimento da captação pluvial eficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14996/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e ao Ilustríssimo Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil; no sentido de apoiar a reabertura da usina Santo André em Tamandaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14931/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; ao Ilustríssimo Sr. Roberta Andrade Figueirôa, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar o apoio para a realização de ações, bem como a disponibilidade de equipamentos e investimentos destinados ao fortalecimento do setor agropecuário do Município de Jupi/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9919/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar o apoio para a realização de ações, bem como a disponibilidade de equipamentos e investimentos destinados ao fortalecimento do setor agropecuário do Município de Jupi/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9867/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos pelo IPA, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9865/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e ao Ilustríssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclusão do município de São José da Coroa Grande nos programas e ações previstas pelo órgão para o biênio 2025–2026, a saber: o Programa Terra Plantar; a Recuperação de Estradas Vicinais; o fortalecimento da estrutura da Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER; e o Programa de Distribuição de Sementes – Safra 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8786/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e ao Ilustríssimo Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil; no sentido de apoiar a reabertura da usina Santo André em Tamandaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.