Romero Sales Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8785/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil; ao Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; ao Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); ao Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente em Pernambuco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Senhor Francisco Amaral, Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos - PERPART; no sentido de providenciar a entrega de Títulos de Posses dos Terrenos Federais localizados no Bairro do Fosfato, em Abreu e Lima-PE, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da PERPART, no que couber. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5187/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil; ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; ao Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); ao Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente em Pernambuco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor João Carlos Sá Leitão, Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos - PERPART; e ao Senhor Soldado Zeferino, Vereador de Abreu e Lima, no sentido de providenciar a entrega de Títulos de Posses dos Terrenos Federais localizados no Bairro do Fosfato, em Abreu e Lima-PE, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da PERPART, no que couber. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2869/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Excelentíssima Senhora Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; no sentido de providenciar em caráter de urgência a entrega das escrituras das casas que compõe o Habitacional Governador Miguel Arraes na cidade de Moreno, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.