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Requerimento — pedido de informações (REQ) · 6 no total

William Brígido

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento — pedido de informações (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3378/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco 03/09/2021 Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado PEDIDO DE INFORMAÇÕES, ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (COHAB-PE), Dr. Bruno Batista, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Dr. Tomé Franca, sobre a entrega do Conjunto Habitacional Mulheres de Tejucupapo localizado no bairro Iputinga, Zona Oeste do Recife. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco 01/07/2020 Requeremos à Mesa e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Dr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, sobre o acompanhamento da saúde das vítimas do derramamento de óleo, ocorrido há 10 (dez) meses em praias de Pernambuco. Solicitamos respostas para os seguintes questionamentos: 1. Se há algum programa de acompanhamento da saúde das vítimas; 2. Quantas vítimas foram cadastradas; 3. Quantas vítimas estão sendo acompanhadas; 4. Quais as localidades atendidas; 5. Qual o protocolo médico aplicado; 6. Quais os problemas de saúde mais frequentes apresentados pelas vítimas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/04/2019 Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Dr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco sobre números de casos, incluindo óbitos por Leishmaniose Visceral e Cutânea, no período de abril de 2014 até dezembro de 2018, em Pernambuco, por região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/04/2019 Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado Pedido de Informações ao Exmo. Sr. Dr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco com objetivo de especificar número de leitos e locais destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos de abril de 2014 a dezembro 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/04/2019 Requeremos à Mesa e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Dr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, com seguinte questionamento: confirmar ou não a existência de atendimentos psicológicos nas regionais de saúde de Pernambuco para os casos que seguem e se tais atendimentos são realizados por psicólogos estatutários? 1. Pacientes oncológicos e nefrológicos; 2. Transtornos psiquiátricos e dependentes químicos, bem como urgência e emergência em casos de surtos; 3. Vítimas de violência doméstica, abuso sexual e pacientes com abortos previstos em lei; 4. Crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika e seus tutores; 5. Vítimas de racismo, LGBTIfobia e psicofobias; 6. Pacientes que demandam cirurgia bariátrica e pacientes transexuais que demandam tratamento cirúrgico e hormonal; 7. Acompanhamento para deficientes que necessitam de estimulação e reabilitação; 8. Serviços de referência em saúde mental para pacientes amputados ou com sequelas incapacitantes provocadas por acidentes de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/04/2019 Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do DETRAN/PE, Dr. Roberto Carlos Moreira Fontelles sobre as empresas atualmente credenciadas no DETRAN/PE para o fornecimento das placas padrão Mercosul. Solicitamos ainda que nos seja encaminhada toda documentação referente às habilitações das referidas empresas junto ao órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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