William Brígido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 3709/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Segurança nas Escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 523/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Dispõe sobre a criação da Central Estadual do Voluntariado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3764/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre a inclusão de produtos de origem orgânica ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais localizados no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3763/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre vedação à veiculação de mensagens publicitárias através de outdoors, ou , placas indicativas nas vias públicas do Estado de Pernambuco, que utilizam imagens ou expressões com a exposição sexualizada da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3762/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.