William Brígido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 90/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/02/2019 | Requeremos à Mesa e cumpridas as formalidades regimentais, seja realizado no seio da Comissão de Saúde e Assistência Social, uma Audiência Pública, com data e horário a ser definido, destinada a ouvir especialistas a respeito da Nota Técnica nº 11/2019, do Ministério da Saúde e à Nova Política Nacional de Saúde Mental e Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido do Plenário e cumpridos as formalidades regimentais, seja realizada no seio na Comissão de Ciência e Tecnologia, uma Audiência Pública, com dia e horário a serem definidos, com o objetivo de ouvir o Exmo. Sr. Secretário de Administração, Dr. José Francisco Cavalcanti Neto, a respeito do pedido formulado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco, para abertura, pelo Tribunal de Contas do Estado, de um processo de auditoria especial, para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, contrato que envolve o valor de R$ 1,4 bilhão de reais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido do Plenário e cumpridos as formalidades regimentais, seja realizada no seio na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, Audiência Pública, com dia e horário a serem definidos , para ouvir o Secretário de Gestão e Planejamento, Dr. Alexandre Rebelo, acerca da arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, dos últimos quatros anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.