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Requerimento — congratulações (REQ) · 3 no total

William Brígido

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento — congratulações (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1040/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 12/09/2023 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos legislativos desta Casa, um Voto de Congratulações, ao Deputado Federal, Marcelo Crivella, pelo Projeto de Emenda à Constituição nº 05/2023, que acrescenta o parágrafo o 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2392/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco 18/09/2020 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja enviado um Voto de Congratulação aos Policiais Militares de Pernambuco-PMPE do GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante) 16º BPM , Sargento Marcelo Barbosa Lima (SGT de Lima), Soldado Fernando Fábio Alves (SD Alves) e o Soldado Henrique Ellyyson do Nascimento (SD Ellyson), pelo salvamento de um bebê, vítima de engasgo por leite, no bairro de Santo Amaro, no dia 16 de agosto de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Ferreira Costa, representado pelo Sr. Ciro Ferreira da Costa, que doou todo o estoque de botas, luvas e sacos à Secretaria estadual de Meio Ambiente. O material foi entregue aos voluntários que estão auxiliando as equipes do governo e dos municípios na limpeza das praias atingidas pelo petróleo vazado em alto-mar, de origem desconhecida. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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