Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 15 no total

Sebastião Oliveira

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 28 Câmara dos Deputados	03/08/2022	Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.	Aguardando Providências Internas desde 03/08/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 27 Câmara dos Deputados	02/08/2022	Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.	Aguardando Providências Internas desde 02/08/2022	Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	08/12/2021	EMENDA AO PL 3418/2021 QUE Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.	Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021	Coautoria — 25ª assinatura de 37
EMP 4 Câmara dos Deputados	27/10/2021	Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 27/10/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 112 Câmara dos Deputados	09/09/2021	Institui o Código Eleitoral	Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021	Coautoria — 8ª assinatura de 13
EMP 93 Câmara dos Deputados	08/09/2021	Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.	Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 71 Câmara dos Deputados	08/09/2021	Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.	Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 64 Câmara dos Deputados	08/09/2021	Institui o Código Eleitoral.	Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021	Coautoria — 17ª assinatura de 40
EMP 18 Câmara dos Deputados	02/09/2021	Institui o Código Eleitoral.	Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 128 Câmara dos Deputados	12/08/2021	Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.	Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021	Coautoria — 7ª assinatura de 10
EMP 63 Câmara dos Deputados	11/08/2021	Dispõe sobre a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio.	Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 8
EMP 62 Câmara dos Deputados	11/08/2021	Altera o art. 2° do PL 2.337/2021, para que a redação do artigo 10-A, §12 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 para esclarecer que a tributação dos dividendos alcança apenas os lucros gerados a partir de 1º. de janeiro de 2022, de modo preservar o atual regime tributário para lucros apurados até fim de 2021.	Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 8
EMP 10 Câmara dos Deputados	05/08/2021	Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 17 Câmara dos Deputados	14/07/2021	Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	17/06/2021	Dê-se nova redação ao Projeto de Lei nº 5625/2016.	Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.