Sebastião Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2425/2022 Câmara dos Deputados | 06/09/2022 | Altera o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil para incluir disposições sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios contratuais. | Arquivada desde 29/04/2026 | Autoria única |
| PL 195/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/08/2025 | Autoria única |
| PL 4026/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/05/2026 | Autoria única |
| PL 2373/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Prorroga para 30/12/2021 o prazo de liquidação e renegociação das dívidas a que se referem a Lei nº 13.340, de 2016. | Tramitando em Conjunto desde 26/09/2023 | Autoria única |
| PL 1835/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Dispõe sobre o Programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contagio do Coronavírus, e dá outras providências. | Arquivada desde 07/07/2023 | Autoria única |
| PL 809/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Dispõe sobre o adiamento das eleições de 2020, com o objetivo de incentivar o enfrentamento a pandemia do Coronavírus. | Arquivada desde 22/10/2021 | Autoria única |
| PL 6225/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Altera o caput do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para vedar a cobrança de taxas em eventos sem fins lucrativos | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 6224/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, impondo pena mínima de doze anos de reclusão para o indivíduo que praticar os crimes de latrocínio, estupro ou qualquer outro crime praticado contra mulher, bem como determina o seu cumprimento em regime fechado, e dá outras providencias | Tramitando em Conjunto desde 07/05/2025 | Autoria única |
| PL 5476/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 -Código de Processo Penal, para vedar a concessão de liberdade provisória nas condições em que especifica. | Tramitando em Conjunto desde 22/10/2019 | Autoria única |
| PL 5041/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Modifica o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal, para aumentar as penas do crime de privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, e da outras providências | Tramitando em Conjunto desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PL 4751/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providencias | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/05/2025 | Autoria única |
| PL 3197/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. | Tramitando em Conjunto desde 25/03/2025 | Autoria única |
| PL 1471/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Dispõe sobre alteração na Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, para mudar a base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados. | Tramitando em Conjunto desde 29/03/2019 | Autoria única |
| PL 1470/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos. | Aguardando Parecer desde 02/03/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.