Sebastião Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 745/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2173/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho/MG, que completa mil dias em 21 de outubro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 8610/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de 45 anos da Infraero | Tramitação Finalizada desde 08/06/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.