Cabo Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 10471/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/08/2026 | Denomina de Avenida Cabo Albérisson Carlos da Silva, atual Avenida Quinze (15), via está localizada no bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Caruaru e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10449/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/06/2026 | Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caruaru, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e/ou de provimento efetivo mediante concurso público, seleção simplificada de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra agentes de segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10440/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/05/2026 | Fica Instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de setembro na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10434/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/05/2026 | Fica elaborado e Implementado o Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10316/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/11/2025 | Fica instituído, no município de Caruaru, o programa "De volta para Minha Terra" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10313/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/11/2025 | Denomina de Avenida Albérisson Carlos da Silva, Avenida Três, localizada no bairro Universitário, nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10256/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/09/2025 | Denomina-se Praça Parque Mércia Pinheiro nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10255/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/09/2025 | Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras | Situação não informada pela Casa Lei-PMC nº 7.402, de 15 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PL 10251/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/09/2025 | Denomina Praça Parque Mércia Pinheiro nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10247/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/09/2025 | Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.464, de 15 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 10195/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/08/2025 | Denomina de Avenida Amilson Afonso, artéria sem nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10186/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Camaragibe, artéria R.16, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10185/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Petrolina, artéria R.23, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10184/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Surubim, artéria R.22, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10183/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Olinda, artéria R.21, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10182/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Paulista, artéria R.15, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10181/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Igarassu, artéria R.20, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10180/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Limoeiro, artéria R.17, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10179/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Agrestina, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10178/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Recife, artéria R.11, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10177/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Cupira, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10176/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Riacho das Almas, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10175/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Garanhuns, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10174/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Caruaru, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10173/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Belo Jardim, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10172/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Gravatá, artéria R.7, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10171/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Toritama, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10170/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Bom Conselho, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10169/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Santa Cruz, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10168/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Mangulo, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10167/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Bezerros, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10166/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Denomina de Rua Jataúba, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10151/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/06/2025 | "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" | Situação não informada pela Casa Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025 |
Coautoria |
| PL 10119/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/05/2025 | Institui o Cinturão Verde no Município de Caruaru, define suas diretrizes e objetivos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PL 10091/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/04/2025 | "Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento ao descarte irregular em vias, terrenos de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.393, de 29 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 10083/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/04/2025 | Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências (Rua Artemizio Bezerra Chaves). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10060/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/03/2025 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Caruaru GMC para Polícia Municipal de Caruaru PMC, bem como adequação das atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 10051/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/02/2025 | Denomina CMEI Maria Izabel Anselmo de Moura, a nova CMEI localizada no bairro São João da Escócia, nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10049/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/02/2025 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9979/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/09/2024 | Denomina-se logradouro nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.330, de 18 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 9968/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/08/2024 | Fica denominada de Rua Subtenente Eraldo Alves de Lima, atual Rua Vinte e Cinco (25), a via está localizada no bairro das Rendeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9967/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/08/2024 | Fica denominada de Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva, atual Avenida Três (3), a via está localizada no bairro das Rendeiras. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.544, de 01 de outubro de 2026 |
Autoria única |
| PL 9932/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2024 | Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9894/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/04/2024 | Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9874/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/04/2024 | Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9609/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9512/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/03/2023 | Concede gratuidade no transporte coletivo de passageiros para os atiradores do TG 07/014, quando em deslocamento (ida e vinda), das Instruções diárias do Serviço Militar na cidade de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9502/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 21/03/2023 | Fica denominada de PONTE PREFEITO ANASTÁCIO RODRIGUES, a hoje PASSAGEM MOLHADA, localizada entre os bairros das Rendeiras e José Liberato, Caruaru – PE nesta Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8928/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/04/2021 | Ementa: Trata da obrigatoriedade de serem ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém-nascido no momento da amamentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8920/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/04/2021 | Projeto de Lei contra o ensino de Linguagem Neutra ou Dialeto não Binário, em todas as instituições de ensino públicas e privadas no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8917/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/04/2021 | Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da fiscalização no âmbito municipal pela AMTTC, no tocante aos veículos de grande porte tipo MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E CAÇAMBAS, EM TRÁFEGO NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8916/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/04/2021 | Ementa: Trata da obrigatoriedade de serem ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém-nascido no momento da amamentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8789/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das rampas de acessibilidade em todas as repartições públicas do município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8787/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/02/2021 | Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação por todos os funcionários públicos do município de Caruaru e dar outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.