Sileno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15300/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Exmo. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para que seja viabilizada a implantação de uma seção eleitoral no bairro Reserva São Lourenço, em São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5090/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, secretário em exercício de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, para que seja providenciada a imediata divulgação do calendário de pagamento do Programa Estadual de Transferência de Renda – 13º do Bolsa Família 2024, relativo ao exercício 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4708/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Sapucarana, no município de Bezerros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4707/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Siriji, no município de São vicente Férrer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4706/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Massauassu, no município da Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4705/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de São José do Bola, no município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4704/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Santo Antônio dos Palmares, no município de Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4599/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado, e à Exma. Sra. Mariana Pereira Melo, secretária da Mulher de Pernambuco, no sentido de atender as mulheres usuárias das cozinhas comunitárias em funcionamento no Estado com kits compostos por absorventes íntimos e outros produtos de higiene pessoal, em decorrência da situação de vulnerabilidade social vivenciada por esse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4433/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ana Carolina Pessoa Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Tejucupapo, no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4432/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ana Carolina Pessoa Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Frexeiras, no município da Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4431/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ana Carolina Pessoa Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Batateira, no município de Belém de Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4430/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ana Carolina Pessoa Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Cruzes, no município de Panelas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1832/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, à Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e ao Sr. Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), para que envidem esforços no sentido de proceder com a reforma e as manutenções necessárias da Ponte do Rosário, entre os municípios de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO a Sua Excelência, o Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para que viabilize a liberação de recursos financeiros para ajuda às famílias afetadas pelas chuvas que atingiram municípios do Agreste de Pernambuco entre os dias 18 e 19 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.