Eriberto Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5304/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao defensor público Henrique Seixas, pela conclusão de seu mandato à frente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5219/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/05/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Virgínia Gondim Dantas, pela sua posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no dia 26 de maio de 2026, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5216/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/05/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao defensor público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira, por sua nomeação ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco para o biênio 2026-2028, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 26 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5204/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/05/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, pela passagem do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5178/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/05/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao advogado Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, pela sua posse como novo Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2901/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao Tenente-Coronel de Infantaria Marco Aurélio Bezerra de Araújo pela assunção ao Comando do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R), após a passagem de comando realizada pelo Coronel de Infantaria Antonio Marcos Santos Moraes, em solenidade ocorrida no dia 10 de dezembro de 2024, no CPOR/R. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2791/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à nova Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e à Vice-Presidente eleita, Schamkypu Bezerra, pela vitória no pleito realizado para o triênio 2025-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2779/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/11/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à Prefeitura de São Lourenço da Mata, na pessoa do prefeito Vinícius Labanca e do vice-prefeito Lucca Labanca, pela implementação do Programa Cesta Básica, uma iniciativa que foi levada ao prestigiado G20, destacando-se como um modelo de políticas públicas inovadoras e de impacto social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2763/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao município de São Lourenço da Mata pelo reconhecimento da excelência de sua saúde pública, considerada a melhor entre as cidades com até 100.000 habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2700/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), empossados no dia 5 de novembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2377/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso pela passagem dos 35 anos da fundação do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco (SINPEF/PE), a ser comemorado em 16 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2314/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao Z.ro Bank, pela recente autorização concedida pelo Banco Central do Brasil para operar como uma instituição de pagamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Voto de Aplauso pelos 39 anos de atividade da Banda Marcial Conde Corêa de Araújo, da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Conde Corêa de Araújo, do município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao município de Salgadinho pela conquista do primeiro lugar no índice de crianças alfabetizadas do estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao Clube Náutico Capibaribe pela criação do inovador e inclusivo Espaço Família no Estádio dos Aflitos, construído em parceria com o Espaço Vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à Comunidade Obra de Maria pela campanha solidária de arrecadação e envio de água mineral para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1913/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Voto de Aplauso ao professor de história Romenyck Stiffen, pela criação do projeto "Parlamento Simulado" e à Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, pela colaboração e parceria na implementação deste importante projeto educacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1876/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso pela passagem dos 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), comemorados em 30 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1626/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à Usina Cucaú, em razão dos seus 133 anos de história, comemorados em 16 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1563/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Exma. Sra. Valéria Bezerra Pereira Wanderley e o Exmo. Sr. Paulo Roberto Alves da Silva, empossados, respectivamente, no dia 20 e 21 de dezembrode 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1560/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso ao médico oftalmologista, Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, pelo relevante serviço que tem prestado nas comunidades de baixa renda do município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (19º BPM), Sr. Major Carlos Fernando de Souza Santos, pela ação que interrompeu um sequestro em andamento na Zona Sul do Recife, no último dia 5 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/12/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), eleita para o biênio 2024 - 2025, cuja eleição se deu no dia 22 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1315/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/11/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), eleita para o biênio 2024 a 2026, cuja eleição se deu no dia 6 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1259/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/10/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Congratulações pelos 60 anos do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Barreto de Menezes, comemorados no dia 25 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/10/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso aos policiais militares e bombeiros militares veteranos, pela passagem do Dia Estadual do Policial Militar - PM Veterano e do Bombeiro Militar - BM Veterano, comemorado no dia 18 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/10/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso aos policiais civis e penais veteranos, pela passagem do Dia Estadual do Policial Civil e Penal Veterano, comemorado no dia 18 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1213/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um Voto de Aplauso ao Ministro José Múcio Monteiro, pela atuação na repatriação dos brasileiros em Israel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/10/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), pela realização de um feito notável - a construção do maior parque público da cidade, denominado "Parque Governador Eduardo Campos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1087/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Marinha do Brasil e à Polícia Federal (PF), pela maior apreensão de cocaína em alto-mar da história do Brasil, ocorrida a uma distância de 18 milhas náuticas do Recife, no dia 19 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1080/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, Exma. Sra. Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e Exmo. Sr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides, empossados no dia 15 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que participaram do resgate de uma família no bairro da Várzea, em Recife, realizada no dia 12 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à juiza de direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, pela posse como desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que ocorreu no dia 25 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao bombeiro militar George Kelson Pereira Bezerra, por ter sido o único pernambucano escolhido para representar o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) na operação de brigada antifogo em apoio ao Canadá, na América do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 953/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao Sr. Paulo Câmara, que levou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a recorde de lucro e operações de crédito no primeiro semestre de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos aos policiais militares que ascenderam ao primeiro posto de oficialato da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 912/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao juiz de direito Frederico de Morais Tompson pela posse como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que ocorreu no dia 15 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à escritora e professora Flávia Suassuna, pela eleição para Academia Pernambucana de Letras – APL, ocorrida no dia 14 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos ao Colégio da Polícia Militar (CPM/Recife) e ao Colégio da Polícia Militar Anexo I, em Petrolina (CPM/Anexo I), pelo destaque conquistado na premiação do IDEPE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 828/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Diretoria Integrada do Interior 2 da Polícia Civil de Pernambuco, à Polícia Militar de Pernambuco, à Polícia Científica de Pernambuco, à Polícia Penal de Pernambuco, ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, ao Grupamento Tático Aéreo, à Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos estaduais e municipais, pela Operação "Sertão Seguro II", executada entre os dias 28 e 30 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 805/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/06/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao São Joãozinho, realizado pelos Doutores da Alegria nos hospitais do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novos conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE - PE), que tomaram posse no dia 12 de junho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à Marinha do Brasil (MB) pela Ação Cívico-Social (ACiSo) promovida no Arquipélago de Fernando de Noronha, ocorrida entre os dias 25 e 27 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos a 9ª Semana do Bebê realizada pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) à Polícia Rodovária Federal (PRF) e à Polícia Federal (PF), pela Operação "Caminhos Seguros", executada entre os dias 2 e 18 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (4º BPM), pela operação de combate ao tráfico de entorpecentes, resultando em prisão e importantes apreensões, ocorrida no município de Bezerros, no dia 17 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Polícia Federal, pela ação de combate ao tráfico interestadual de entorpecentes, ocorrida no município de Salgueiro, no dia 15 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), à Polícia Rodovia Federal (PRF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pela operação denominada "Astréia" que resultou no resgate de 15 mulheres em situação análoga à escravidão, no Grande Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sr. Luciano de Castro Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso aos 25 anos de formatura da turma do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (Turma CFSD 1998 - CBMP), a serem comemorados em 18 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos aos policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) que participaram da operação, realizada no último dia 3 de maio, no bairro de Boa Viagem, no município de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos aos policiais militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) que participaram de importante apreensão de drogas e dinheiro no município de Barreiros, ocorrida no dia 2 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/05/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Polícia Federal que entregou mais de 2,5 mil armas apreendidas em operação à Polícia Militar de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso pela realização da 44ª edição da ExpoCarpina, que acontece entre os dias 19 e 23 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos docentes Alfredo Macedo Gomes e Moacyr Araújo, pela reeleição como reitor e vice-reitor, respectivamente, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos novos desembargadores do Tribunal de Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), empossados no dia 14 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo comandante do Comando Militar do Nordeste, general Kleber Nunes de Vasconcellos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso pela passagem do vigésimo quinto aniversário do Jornal Folha de Pernambuco, comemorado no dia 3 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pela nomeação ao cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dr. Francisco Manoel Tenório dos Santos, pela sua aposentadoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, Inspetor Alexandre Rodrigues da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos ao Ministério Público do Estado (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO-PE), à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), pela conquista histórica de zerar o número de lixões a céu aberto nos 184 municípios de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à Noronha Pescados, pela inauguração da sua fábrica de empanados que gerará 700 empregos diretos e indiretos em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à tenente-coronel Denize Manso de Oliveira, por assumir o Comando da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos ao Projeto 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas, pelo lançamento da campanha Multiplique Solidariedade, realizada no último dia 16 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/03/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos aos policiais militares da 3ª CPM (Bezerros - PE), lotada no 4º BPM - Batalhão Barreto de Menezes (Caruaru - PE) que participaram de operação de resgate do ex-vereador e empresário Amaro Bezerra Silva e sua esposa, realizada no último dia 8 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso pelos 61 anos de emancipação política do município de Jataúba, comemorado em 2 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos aos policiais militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) que participaram de operação, realizada no último dia 13 de janeiro, na comunidade do Detran, bairro da Iputinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso ao Município de Olinda, que comemora o aniversário de 488 anos no próximo dia 12 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso pelo aniversário de 486 anos da cidade do Recife, a ser comemorado no dia 12 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/03/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), eleita para a gestão bienal 2023-2025, cuja eleição deu-se em 27 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requereiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos novos diretores da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura Municipal de Pesqueira pelo sucesso na realização do Carnaval 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso pela atuação da Policia Federal na conclusão da Operação Polígono I, realizada em fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos pelo sucesso na realização do Carnaval 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura Municipal de Barreiros pelo sucesso na realização do Carnaval 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande pelo sucesso na realização do Carnaval de Sanzé 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura Municipal de Timbaúba pelo sucesso na realização do Carnaval 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos à Prefeitura Municipal de Salgadinho pelo sucesso na realização do Carnaval 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso pela atuação da Policia Civil na apreensão de 200kg de entorpecentes, ocorrida no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho no dia 23 de janeiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso a Márcio Stefanni por assumir o cargo de diretor Financeiro, de Crédito e Captação da Finep. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao acadêmico de direito, Paulo Victor Calado de Oliveira, por assumir o cargo de presidente do Diretório Acadêmico de Direito Gilberto Freitas de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplausos pela posse do novo procurador-regional Federal da 5ª Região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, pelo aniversário de 91 anos da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Exmo. Sr. Alexandre Freire Pimentel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo superintendente regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, delegado federal Antônio de Pádua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Antônio Fernando de Souza Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso aos novos procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado, Aldemar Santos, por assumir o cargo de secretário de Governo e Participação Social da Prefeitura da Cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao ex-deputado federal, Milton Coelho, por assumir o cargo de secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao ex-deputado federal, Wolney Queiroz Maciel, por assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério da Previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao ex-deputado federal, Tadeu Alencar, por assumir o cargo de secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à ex-vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, por assumir o cargo de ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao ex-ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, por assumir o cargo de ministro da Defesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias por assumir o cargo de advogado-geral da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao ex-deputado federal, André de Paula, por assumir o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.