Eriberto Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16169/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16168/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16167/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16166/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16165/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Sirinhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16164/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16163/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Timbaúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Carpina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Sairé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de São José da Coroa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Aliança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Barreiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.