Eriberto Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16280/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Cel. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e à Sra. Tenente Coronel Carla Oliveira, Comandante do 13º BPM – Batalhão Cel. João Nunes, no sentido de viabilizar a implantação de ponto policial na praça Gregório Bezerra, localizada no bairro da Torre, nesta Capital, por meio do 13º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3717/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Sra.Carla Patrícia Cunha, Secretária de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de providenciarem reforço no policiamento nas áreas de abrangência do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2730/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado; à Exma. Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Secretária de Defesa Social de Pernambuco; à Exma. Sra. Lucinha Mota, Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco; à Exma. Sra. Simone de Aguiar Cunha Marques, Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, no sentido de enquadrar na última classe, última faixa, com 360h (QPC IV-E 360 Hs), o pensionista do policial civil ou penal, em virtude de morte em serviço ou em decorrência dele, assim como o policial civil ou penal, em virtude de invalidez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2274/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Exma. Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretária de Defesa Social de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Cel. Tibério César dos Santos, no sentido de providenciarem reforço policial no município de São José da Coroa Grande - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.