Maria Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3677/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3224/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2566/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 2564/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 2563/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| REQ 2552/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Capelão. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1481/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 41 |
| REQ 3442/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2243/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 39 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 1265/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 28 |
| REQ 691/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 653/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 647/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 646/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 565/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 564/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 563/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 518/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 484/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 75 |
| REQ 454/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 38 |
| REQ 451/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 39 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 43 |
| REQ 444/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 443/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 442/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 58 |
| REQ 420/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 37 |
| REQ 419/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 35 |
| REQ 415/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 28 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 48 |
| REQ 412/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 33 |
| REQ 411/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 36 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 37 |
| REQ 392/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em razão aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 372/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 352/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 3567/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem (MEJ). | Tramitação Finalizada desde 25/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1303/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1245/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 684/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 53 |
| REQ 140/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Advogada e do Advogado, comemorado no Brasil no dia 11 de agosto. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 40 |
| REQ 995/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| REQ 980/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 971/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 860/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 33 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 53 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 44 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 59 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 54 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 56 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 501/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 56 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 460/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 56 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 56 |
| REQ 336/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 301/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 53 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 211/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 54 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 55 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.