Maria Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2026 | Redação Final ao PL 2883/2024 | Pronta para Pauta desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2026 | Redação Final ao PL 2526/2025 | Pronta para Pauta desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Redação Final ao PDL 186/2025 | Pronta para Pauta desde 03/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Redação Final ao PDL 182/2025 | Pronta para Pauta desde 03/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Redação Final ao PL 4230/2025 | Pronta para Pauta desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Redação Final ao PL 2180/2024 | Pronta para Pauta desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Redação Final ao PL 4852/2023 | Pronta para Pauta desde 28/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Redação Final ao PL 4124/2024 | Pronta para Pauta desde 24/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Redação Final ao PL 173/2025 | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Redação Final ao PL 1608/2024 | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Redação Final ao PDL 624/2025 | Pronta para Pauta desde 11/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Redação Final ao PL 3354/2025 | Pronta para Pauta desde 20/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Redação Final ao PDL 470/2025 | Pronta para Pauta desde 20/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Redação Final ao PL 3483/2015 | Pronta para Pauta desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Redação Final ao PL 198/2024 | Pronta para Pauta desde 01/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Redação Final ao PL 2790/2024 | Pronta para Pauta desde 01/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Redação Final do PL 385/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Redação Final do PL 3092/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 689/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 310/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Redação Final do PL 5178/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Redação Final do PDL 255/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica. | Aguardando Providências Internas desde 25/06/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 2345/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 1205/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Redação Final do PL 3183/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Redação Final do PDL 247/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação Final do PDL 252/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Redação Final do PDL 1089/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Redação Final do PL 3868/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Redação Final do PDL 966/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Redação Final do PDL 438/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. | Pronta para Pauta desde 04/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.