Romero Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16612/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, no sentido de que apure a deficiência do atendimento da especialidade cardiológica do HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, considerando as diversas denúncias recebidas por pacientes que aguardam exame há mais um ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16611/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, no sentido de que apure a situação de defasagem de pessoal e precariedade física e de atendimento do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16610/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, no sentido que se apure a ocorrência da existência de uma bactéria desconhecida que está levando a óbito vários pacientes, segundo denúncias de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16609/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, no sentido que tome as providências cabíveis com relação a superlotação e sobrecarregamento no atendimento do HOSPITAL PELÓPIDAS SILVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16608/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, no sentido de melhoria das condições de trabalho no Hospital Agamenon Magalhães diante de denúncias recebidas a respeito da precariedade de condições de trabalho para a equipe do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13929/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Senhor Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues; Secretário da Casa Civil; à Senhora Zilda do Rego Cavalvanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a compra emergencial de antídotos contra a intoxicação por metanol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12934/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Lula Cabral, no sentido de construir um Hospital Veterinário da Cidade do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12192/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo à Exma. Senhora Ana Luiza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, no sentido que haja mais rigorosidade na fiscalização e cumprimento da Lei n° 15.736, de 21 de março de 2016, que regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, assim como a queima e soltura nos eventos e ambientes que especifica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10431/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a construção do Hospital Veterinário Estadual em Caruaru/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6576/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República; à exma. Sra. Marina Silva, ministra de Estado do Meio Ambiente, e ao exmo. Sr. Carlos Fávaro, ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que seja instituído um Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL), destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2633/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Tácio Carvalho Sampaio Pontes, Prefeito de Parnamirim, no sentido da criação de um Centro de Vigilância Ambiental (CVA) no município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2401/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um APELO ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado, e ao Sr. Frederico da Costa, Secretário de Educação do Estado no sentido que seja implantado um Centro Especializado em Prevenção e Tratamento da Saúde dos Professores da rede estadual de ensino, disponibilizando otorrinolaringologistas, psiquiatras, psicólogos e fonoaudiólogos para tratar de enfermidades inerentes ao trabalho dos educadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2270/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprimentadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no sentido de assegurar à gestante de alto risco a internação na rede hospitalar particular, constatada a inexistência de leito hospitalar vago na rede pública de saúde no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2080/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO, ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, e ao Sr. André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco, no sentido que seja implantado um serviço de atendimento veterinário móvel para todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2079/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO, ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário de Administração de Pernambuco, no sentido de que seja implantada uma Farmácia Veterinária Popular no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1954/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um APELO ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado, no sentido da implantação de um Abrigo Veterinário Público Temporário para todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1953/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um APELO ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado, no sentido da criação de um Hemocentro Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de viabilizar a construção de um hospital veterinário público em cada mesorregião do estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.