Pastor Cleiton Collins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 746/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exma. Sra.Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco no sentido de somar esforços junto ao LAFEPE, a fim de retomar a fabricação da Vitamina C, a preço popular pelo LAFEPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja reformado o Hospital Odontológico da Várzea, localidade que está instalado o casarão histórico atualmente abandonado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4675/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulada uma solicitação ao Exmo. Sr. Édipo Soares Cavalcante Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, no sentido de suspender a realização do Carnaval do ano que vem, em decorrência do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4071/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Édipo Soares Cavalcante Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, no sentido de que o MPPE possa se posicionar sobre a suspensão das fogueiras no período junino, por ocasião da pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de agravar quadros respiratórios de doentes crônicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3996/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de disponibilizar uma central de testes para o Covid-19, com a finalidade de realizar os exames nos profissionais que atuam na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, pessoas das áreas de saúde, segurança e assistência social, assim como de suas famílias, durante a vigência da situação de emergência em saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3759/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, no sentido de incluir as gestantes e puerpérias do Estado de Pernambuco no grupo de risco para contágio do novo Coronavírus, segundo normativa do Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3758/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, no sentido de incluir as atividades religiosas como serviço essencial para a população de Pernambuco, em tempos de pandemia do novo Corona vírus, segundo normativa do Decreto nº 48.882, de 03 de abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3757/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, no sentido de incluir as Comunidades Terapêuticas, organizações que realizam acolhimento de pessoas em situação de abuso de drogas, na lista dos serviços essenciais, que estão autorizados a continuarem abertos, segundo normativa do Decreto nº 48.882, de 03 de abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 796/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de autorizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no litoral do município de Paulista – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo, no sentido de melhorar com a urgência necessária a estrutura física e o atendimento do Hospital Estadual Belarmino Correia, localizado em Goiana/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo , no sentido de providenciar a criação e distribuir para a população cartilhas para cuidadores de pessoas com doenças raras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo , no sentido de providenciar a criação de cursos de aprimoramento do papel do cuidador(a) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.