Pastor Cleiton Collins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3419/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2021 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Dr. André Longo no sentido de fornecer as seguintes informações acerca da Secretaria de Saúde do Estado: 1 - Se o Governo Federal realizou repasse de verba visando a segurança alimentar e nutricional aos usuários do SUS, conforme diretriz lançada a partir de Portaria Conjunta do Governo Nacional em 2020. 2 - Em caso positivo, de quanto foi o aporte financeiro repassado do Estado para Municípios com o objetivo de segurança alimentar e nutricional aos usuários do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de disponibilizar as seguintes informações: - cópia da Resolução CIR Nº 75/2013, da I Regional de Saúde, datada de 29 de outubro de 2013, que aprova as adequações no desenho de remodelagem da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS; e - cópia do parecer da Gerência de Atenção à Saúde Mental, em 31 de novembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.