Roberta Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 11299/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/08/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, à Exma. Sra. Secretária de Administração de Pernambuco, Marília Raquel Simões Lins, e à Ilma. Sra. Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, Ricarda Samara, no sentido de ampliar a rede credenciada para Atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE na região do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11298/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/08/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, à Exma. Sra. Secretária de Administração de Pernambuco, Marília Raquel Simões Lins, e à Ilma. Sra. Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, Ricarda Samara, no sentido de utilizar as instalações do Centro Tecnológico do Araripe, localizado no município de Araripina, como espaço físico para acomodar a Agência de Atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9573/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Esportes,Marcelo Barros; ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, André Longo; ao gerente de Políticas para Criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira, e à Ilma. Sra. Coordenadora do Programa citado a seguir, Flávia Veras, no sentido de viabilizar a implantação do PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS, no município de DORMENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9365/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo e ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, Ruy do Rêgo Barros Rocha, no sentido de viabilizar a retomada da marcação de consultas do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE através da internet, pela plataforma Sassepe Multiagenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9364/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Sr. Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio José Padilha da Cruz, no sentido de instituir o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários a fim de regularizar os débitos de anos anteriores (até 2021) para os contribuintes em atraso com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (PERC-IPVA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8399/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo e ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, Ruy do Rêgo Barros Rocha no sentido de viabilizar a reinstalação da Agência de Atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, no município de Araripina, sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8397/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; à Ilma. Sra. Marília Raquel, Secretária de Administração; à Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco – DER/PE, no sentido apreciar proposta de PCCV para reajustar o salário dos Engenheiros vinculados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8255/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Governadora em exercício do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, para apreciação da proposta de reformulação no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV´s para o pessoal da SES/PE, instituído pela Lei Complementar Nº 84, de 30 de março de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7168/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, Roberto Carlos Moreira Fontenelles, no sentido de viabilizar a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.