Adalto Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 12491/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e a Secretária da Mulher de Pernambuco, Sra. Juliana Gouveia Alves da Silva, a fim de realizar a criação de uma Força-Tarefa contra o feminicídio e violência doméstica, com atuação em larga escala e ampla divulgação no Estado, onde serão intensificados o cumprimento de mandados de prisão e de medidas protetivas de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8950/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena; à Secretária da Criança e Juventude, Sra. Yanne Teles, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a implementação de medidas para facilitar a denúncia de casos de violência e negligência contra crianças e adolescentes e fortalecer os mecanismos de proteção a essas vítimas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8048/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a implementação de um pacote de ações integradas e intensificadas para minimizar os altos índices de violência doméstica no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7175/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a implementação de medidas eficazes e urgentes para combater a violência armada na Região Metropolitana do Recife (RMR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6795/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo César Torres de Medeiros, a fim de solicitar ações de combate à violência nas regiões do Sertão e Zona da Mata em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6450/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo, a fim de promover ações preventivas e de combate à violência sexual infantil em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6449/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6074/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Melo, por fim, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Alessandro de Carvalho, a fim de solicitar a ampliação de políticas públicas de proteção à mulher no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5822/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção a Violência, Sra. Joana Darc da Silva Figueiredo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra pessoa idosa no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5546/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Ivanildo Torres, a fim de reforçar o policiamento no município de Afogados da Ingazeira, localizado no Sertão pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4787/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra; a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas; ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Sr. Carlos Eduardo Braga Farias e ao Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sr. Alesandro Palmeira De Vasconcelos Leite, a fim de solicitar campanhas e orientação a crianças e adolescentes para denúncia em casos de violência sexual infantil nas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade de Afogados da Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4783/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e à Secretária de Mulher em Pernambuco, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de solicitar promoção de campanha de conscientização e combate à violência psicológica praticada contra a mulher, a ser realizada periodicamente, através de ações educativas na cidade de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4239/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Lucinha Mota, a fim de promover ações preventivas e de conscientização sobre o combate à violência contra pessoa idosa no município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4048/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Lucinha Mota, por fim, à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Olinda, Sra. Andrea de Paula, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra criança e adolescente no município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3977/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Lucinha Mota, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra mulher no município de Poção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3970/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Lucinha Mota, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra pessoa idosa no município de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3394/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Lucinha Mota, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra pessoa idosa no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11142/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire de Barros e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Ana Elisa Sobreira, a fim de solicitar a elaboração de campanhas de conscientização para a comunidade pernambucana acerca do feminicídio, utilizando diferentes ferramentas, inclusive parcerias com ONGs, Associações comunitárias, etc. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11141/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, a fim de solicitar a implementação no Estado do programa de transferência de renda aos filhos de vítimas de feminicídio em Pernambuco, programa semelhante ao do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7334/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, para a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de São Joaquim do Monte, localizado no Agreste do Estado, tendo em vista o crescimento do crime organizado na região, oferecendo risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6434/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, para que seja reforçada a fiscalização e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado que tem crescido durante o período da pandemia da Covid-19, com elaboração e execução de campanhas educativas assertivas nos bairros, comunidades, transporte público e comércios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4026/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado que tem crescido durante o período da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3695/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, no sentido de sugerir a disseminação e a ampliação maciça das políticas públicas de esclarecimento e educação da população em geral, com o objetivo de reduzir substancialmente os índices de gravidez entre crianças e adolescentes, com especial atenção aos institucionalizados ou que se encontram em situação de rua, abandono e violência, enfrentando esse tipo de violação, de forma que, além das políticas educativas, tais acontecimentos sejam encarados como grave violência à pessoa, e sejam notificados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público de Pernambuco para que tomem as providências legais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3468/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de implantar com a maior brevidade possível, uma Delegacia do Idoso no município de Nazaré da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3076/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de implantar, com a maior brevidade possível, a Delegacia do Idoso no município de Custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3075/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, no sentido de implementar os Programas de Prevenção e Proteção à Violência contra Mulheres, no Município de Correntes, com o objetivo de desenvolver ações preventivas coletivas junto aos órgãos municipais competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2963/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, no sentido de implementar os Programas de Prevenção e Proteção à Violência contra Mulheres, no Município de Araripina, com o objetivo de desenvolver ações preventivas coletivas junto aos órgãos municipais competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2331/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. Sérgio Fernando Moro , no sentido de promover ações que enrijeçam as audiências de custódia, as prisões cautelares e aumentem a fiscalização das polícias quanto a fiel observância das medidas protetivas nos casos de Feminicídio no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1867/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, no sentido de promover campanhas de prevenção à violência contra a mulher, no município de Arcoverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1762/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, no sentido de promover campanhas de prevenção à violência contra a mulher, no município de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1705/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti , no sentido de implementar medidas de combate a violência no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1704/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti , no sentido de implementar medidas de combate a violência no município de Vitória de Santo Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1603/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/07/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, no sentido de promover campanhas de prevenção à violência contra a mulher, no município de Bezerros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1572/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , ao Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar Delegacia do Idoso no município de Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1264/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível, uma Delegacia do Idoso no município de Santa Filomena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível uma Delegacia do Idoso no município de Exú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível Delegacia do Idoso no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível Delegacia do Idoso no município de Petrolina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível Delegacia do Idoso no município de Arcoverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara , e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível Delegacia do Idoso no município de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.