Projeto de lei ordinária (PLO) · 33 no total

Claudiano Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 4197/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco	17/06/2026	Denomina de Escola Técnica Estadual Pecuarista Zeniro Elias Martins, a Escola Técnica Estadual (ETE), localizada no Município de Águas Belas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 4196/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco	17/06/2026	Denomina de Escola Técnica Estadual Prefeito Armando Duarte de Almeida, a Escola Técnica Estadual (ETE), localizada no Município de Caetés.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3572/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	14/11/2025	Proíbe a reconstituição do leite em pó e outros derivados lácteos de origem importada em Pernambuco e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3367/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	26/09/2025	Cria o Protocolo Estadual de Fortalecimento e Expansão da Bacia Leiteira de Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3071/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	01/07/2025	Altera a Lei nº 14.139, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado André Campos, a fim de inserir dispositivo sobre o manejo de cães errantes nas áreas que indica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2912/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco	14/05/2025	Estabelece procedimento para serviços de entrega, courrier, delivery e assemelhados em Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2325/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco	12/11/2024	Cria a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental na Agricultura Familiar em Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2324/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco	12/11/2024	Institui a Política Estadual de Reparação Prévia, Conscientização e Prevenção de Acidentes com Redes Elétricas em Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2033/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco	07/06/2024	Altera a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de assegurar o direito dos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes de acompanhá-los durante o momento da aplicação da anestesia, no período pré-operatório.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1939/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco	09/05/2024	Cria a Política de Enfrentamento da Dor Crônica na Rede Pública de Saúde em Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1336/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	17/10/2023	Cria o Programa Estadual de Assistência Especializada e Prioritária aos Pacientes com Epidermólise Bolhosa - EB, na Rede Pública Estadual de Saúde em Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1225/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	21/09/2023	Cria o Programa Estadual de Incentivo a Doação para Hemoterapia Animal em Pernambuco e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1190/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	13/09/2023	Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de ampliar as diretrizes do art. 249-A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1126/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	30/08/2023	Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Claudiano Martins, a fim de ampliar os produtos lácteos no processo de produção artesanal constante na Lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1090/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	25/08/2023	Institui a Política de Conscientização sobre as Doenças do Carrapato no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1089/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	25/08/2023	Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual de Conscientização e Prevenção do Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 346/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco	09/03/2023	Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a inserção de QR CODE nos coletes, jaquetas e bags (Bolsas Térmicas) do transportador ou entregador delivery para efetuar a entrega de produtos em domicílio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3536/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco	30/06/2022	Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3533/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco	30/06/2022	Cria, no âmbito do Estado de Pernambuco, a “Rota dos Queijos”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3295/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco	21/04/2022	Altera a Lei nº 13.693, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e Outras Homoglobinopatias, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco, a fim de estabelecer a realização do teste do cariótipo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3292/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco	20/04/2022	Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Claudiano Martins, a fim de inserir dispositivos que ampliarão a produção e comercialização desses produtos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1558/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	02/10/2020	Estabelece normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização no Estado de Pernambuco e dá providências correlatas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1547/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	25/09/2020	Altera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto, a fim de incluir dispositivo que obriga a disponibilidade de valores em sítio eletrônico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1435/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	21/08/2020	Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1403/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	07/08/2020	Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1309/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	01/07/2020	Obriga a disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de informar, orientar e ajudar ao Cidadão identificar os crimes por meio digital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1216/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	05/06/2020	Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia do Produtor de Leite do Estado de Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1176/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	22/05/2020	Obriga o Poder Executivo a incluir nos programas de incentivo ao lazer e cultura, a modalidade de manifestações culturais e de entretenimento com interação popular via meio digital - internet - e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1173/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	22/05/2020	Determina a utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de veículos de transporte que especifica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1083/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco	17/04/2020	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 697/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco	01/11/2019	Denomina de Diretor Presidente Alexandre Cantinho Salsa, o edifício sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, localizado no Município do Recife.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 286/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco	30/05/2019	Considera o evento cultural Carnaval de Zé Puluca, do município de Bom Conselho, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 213/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco	01/05/2019	Altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo de Coalho e outros produtos derivados do leite, do deputado Claudiano Martins, a fim de incluir outros produtos lácteos artesanais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.