Henrique Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15712/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da COMPESA, Douglas Nóbrega, no sentido de viabilizar a instalação de poços artesianos equipados com sistemas de bombeamento movidos a energia solar nas comunidades rurais do município de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7769/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Cícero Moraes e a Sra. Diretora do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Sra. Éllen Viegas, no sentido de providenciar estudos voltados a perfuração de poços artesianos no município de Frei Miguelinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5918/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a realização de manutenção nos poços artesianos situados nas seguintes localidades: “Sítio Caracol”; “Sítio São Francisco”; “Sítio Bonita” e “Quilombo”, todas na cidade de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4588/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, e a Sra. Ellen Viegas, Exma. Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano no povoado de “Tapera de Santa Maria”, localizado na cidade de Glória do Goitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1020/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Lagoa Doce no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Baixio no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Coqueiro no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1017/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Manoel Cosmo no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Lagoa do Leandro no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Gameleira no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Marrecas no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Manso no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1012/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Chiquinha no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Juliana no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ao Ilmo. Sr. Odacy Amorim de Sousa, Diretor Presidente do IPA/PE, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poço artesiano no Sítio Serra Seca no município de Santa Maria de Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.