Henrique Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 6333/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação voltada para o aumento do efetivo de trabalhadores lotados nas obras de recuperação da pavimentação do trecho que interliga as rodovias PE-161 e PE-145. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9762/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem), Dr. Marcelo Canuto e a Sra. Fernandha Batista, Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a pavimentação asfáltica da cidade de Vicência até o distrito de Borracha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1246/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, a Exma. Sr. Fernandha Batista , Secretária de Infra estrutura e Recurso Hídricos do Estado e ao Ilmo. Sr. Bruno Cabral , Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Lagoa de Itaenga ao Distrito de Camboa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 487/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2019 | Indicamos à Mesa , ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara ; à Exma Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos de Pernambuco, Sra. Fernandha Batista e ao Ilmo.Diretor Presidente do DER, Sr. Bruno Cabral no sentido de viabilizar a pavimentação no trecho de acesso do Distrito de Apoti a sede do município de Glória de Goitá . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.