Henrique Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16701/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/09/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja remetido um apelo ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, solicitando a implantação de reforço na sinalização de advertência e segurança na PE-040, especificamente no trecho da Ladeira de Canavieira, entre os municípios de Chã de Alegria e Paudalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11383/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação voltada para a implantação de faixas de sinalização horizontal em “verde fluorescente” nas rodovias estaduais de Pernambuco, priorizando trechos críticos, para melhorar a visibilidade e reduzir acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6831/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recuperação da sinalização da rodovia PE-50, no trecho que passa pela cidade de Glória do Goitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5524/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação de recomposição do acostamento e a sinalização horizontal e vertical da rodovia PE-50. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.