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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16632/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e à Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), Sr. Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para que adotem as providências necessárias visando incluir o Município de Tamandaré/PE entre os municípios contemplados pelo Programa Morar Bem Pernambuco, em suas diversas modalidades, especialmente as destinadas à construção de unidades habitacionais de interesse social, concessão do benefício Entrada Garantida, melhorias habitacionais e regularização fundiária, visto que, as últimas moradias fruto de programas sociais que foram entregues a população carente do município, ocorreram na gestão do ex-prefeito Hildo Hacker, no ano de 2016, que proporcionou a construção e entrega de 332 moradias ao povo carente dediverdiTamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16576/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Joaquim Nabuco no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16575/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de São Jose da Coroa Grande no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16554/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Chã Grande no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16553/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Jaqueira no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16552/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Gameleira no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16551/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Xexeu no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16550/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Escada no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16549/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Cortês no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16548/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Catende no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16525/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Ribeirão no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16524/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lyra, no sentido de incluir o Município de Amaraji no Programa Areninhas de Pernambuco , visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16522/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Maraial no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16521/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Direto-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Sirinhaém no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16520/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Rio Formoso no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16519/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Palmares no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16518/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Barreiros no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16517/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Água Preta no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16516/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Senhor Paulo Lira, no sentido de incluir o Município de Tamandaré no Programa Areninhas de Pernambuco, visando à implantação do programa em área adequada do município, destinada à prática esportiva, lazer e convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13009/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, a realização de c apinação às margens da PE-99, rodovia que liga Xexéu/PE à Usina Santa Terezinha, no município de Água Preta/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13008/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, para que se proceda a requalificação da PE-99, no trecho que liga a Usina Santa Terezinha, no município de Água Preta/PE, ao entroncamento da PE-96. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13005/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, para que se proceda a requalificação/asfaltamento da PE-79 que liga o município de Água Preta/PE à Usina Pumaty, no município de Joaquim Nabuco/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12741/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2025 | Indicamos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, a realização de poda preventiva das árvores e do bambuzal localizados nas proximidades da Mata de Saltinho, às margens da Rodovia PE-60, trecho entre os municípios de Rio Formoso e Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12409/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2025 | Indicamos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, para que se proceda a requalificação da rodovia PE-076 que vai do entroncamento da PE-60 na Reserva Biológica de Saltinho, até a entrada do município de Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12408/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, para que se envide esforços no sentido de concluir as obras de requalificação da rodovia PE-064. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12407/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, para que se envide esforços no sentido de, através de estudos técnicos, viabilizar a inclusão de terceiras faixas - também conhecidas como faixas adicionais para veículos lentos – no projeto de requalificação da PE-60. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12406/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. André Teixeira Filho , ao Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, para que se envide esforços no sentido de se promover a reforma e modernização do Mercado Público do município de Barreiros/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12200/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de que sejam realizados o Recapeamento Asfáltico e a requalificação da PE-120, que liga o entroncamento no Município de Agrestina ao posto do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRv, no Município de Catende. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11885/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Lyra, ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti , que seja providenciada a Reforma e Modernização do Mercado Público Municipal de Barreiros/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11716/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Senhor Presidente da Neonergia Saulo Cabral , que seja providenciada uma Vistoria Técnica na Rede Elétrica que atende a Comunidade do Guaiamum em Barra de Sirinhaém no município de Sirinhaém/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11152/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviada apelo à Exma Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, para que se proceda a requalificação da estrada que liga o Distrito de Sertãozinho no município de Maraial ao município de Colônia Leopoldina/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11148/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que seja colocada uma lombada eletrônica e a sinalização vertical e horizontal na PE 96, no município de água Preta/PE, nas proximidades do Centro Educacional Professora Emmanuela Figueiredo – CEPEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7345/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustríssimo Senhor Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Senhor Rivaldo de Melo, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada PE-123, ligando o município de Belém de Maria à vila do entroncamento, no município de Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6597/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Ilma. Sra. Secretário de Educação de Pernambuco, Ivaneide Dantas, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, promover a reforma, ampliação e modernização da EREM Presidente Tancredo Neves, situado no município de Belém de Maria/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6581/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de promover a Capinação e Proteção de via da Rodovia da PE-103, no município de Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6467/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de promover a Requalificação e Reestruturação, com Recapeamento Asfáltico e Roçagem da PE-09 (também conhecida como Via de Contorno dos Carneiros), inclusive dos seus acostamentos, do trecho que se inicia no entroncamento da PE-76, próximo à entrada da cidade de Tamandaré, até a Ponte Rosalvo Ramos Rocha que fica sobre o Rio Ariquindá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6466/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de promover a Requalificação e Reestruturação, com Recapeamento Asfáltico e Roçagem da PE-72, inclusive dos seus acostamentos, do trecho que se inicia no entroncamento da PE-60, no município do Rio Formoso, até a Ponte Rosalvo Ramos Rocha que fica sobre o Rio Ariquindá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6464/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de promover estudos e a implantação das chamadas “Terceiras Faixas” em trechos de aclive, destinadas aos veículos de carga mais lentos, a fim de dar maior fluidez ao trânsito da PE-60. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6434/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior , no sentido de que seja realizado a instalação de uma lombada eletrônica na PE-061, em frente ao Loteamento Mar e Sol em Barra de Sirinhaém, no município de Sirinhaém/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6433/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que seja realizado a instalação de uma Lombada Eletrônica na PE-061, na entrada principal da comunidade do Barreirão, no município de Sirinhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6432/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que seja realizado a instalação de uma Lombada Eletrônica na PE-09, nas proximidades da Vila Padre Arlindo, no município de Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5919/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra , Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Exmo. Sr . Rivaldo Rodrigues de Melo Filho , Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE , no sentido de solicitar a instalação de um semáforo na PE 008, na Estrada da Batalha, s/n, em frente ao Quartel de Polícia Henrique., localizado no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5917/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Escada/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5916/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra , e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo , Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens, no sentido de viabilizar a implantação de quebra-molas na PE 09 (Via de Contorno dos Carneiros) nas mediações do Condomínio das Correntes, no município de Tamandaré-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5880/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Sr. Fabricio de Oliveira Galvão, no sentido de instalar uma lombada Eletrônica na PE 09 (Via de contorno dos Carneiros, nas mediações do Condomínio das Correntes de frente a sementeira em Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5879/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Exma. Sra. Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implantação de uma Academia das Cidades com equipamentos voltados para os Idosos no Distrito de Frexeiras no município de Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5699/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Água Preta/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5698/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Gameleira/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5697/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Joaquim Nabuco/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5696/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Palmares/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5695/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Maraial/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5694/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Cortês/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5693/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Catende/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5692/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Xexéu/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5691/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Tamandaré/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5690/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de São José da Coroa Grande/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5689/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de João Alfredo/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5673/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Barreiros/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5671/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Rio Formoso/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5670/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra , à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides , ao Exmo. Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Mariana Pereira Melo, para que sejam adotadas providências técnicas e operacionais visando à inclusão do município de Sirinhaém/PE, no Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6382/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Evandro Avelar e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de providenciar a Requalificação, Podagem e Capinagem da PE-123 no Km que liga o município de Catende a Belém de Maria/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6378/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco ; e ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis de Souza Amaral (Diretor-Presidente da PERPART ), que envide esforços no sentido de viabilizar a regularização dos lotes tidos por comerciais da COHAB, que hoje constituem o centro comercial do município de Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4056/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Guilherme Cavalcanti , Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco , no sentido da implantação de um Polo Industrial no Litoral Sul/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4031/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Guilherme Cavalcanti , Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco , no sentido da implantação de um Polo Industrial na Mata Sul/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4029/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Guilherme Cavalcanti , Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco , no sentido da implantação de um Polo Industrial na cidade de Palmares/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4028/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; a Imo. Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva , Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA , no sentido de envidar esforços na Reestruturação do IPA E PRORURAL para a o melhor funcionamento das ações e áreas de atuação das respectivas Entidades e Programas do nosso Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4027/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Sr. Fabricio de Oliveira Galvão, no sentido de instalar uma lombada Eletrônica na BR 101, KM 188 na cidade dos Palmares. Defronte à Faculdade dos Palmares, com o objetivo de melhorar a segurança no tráfego daquela rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3950/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor Diogo Bezerra , Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho , no sentido de que seja solicitado ao Governo Estadual a reabertura do processo licitatório 24/2022, que se encontra vencido, visando a recuperação do asfaltamento da Rodovia PE 73, que liga a Rodovia da PE 60 a BR 101, ligando os municípios de Rio Formoso e Gameleira, ambos do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3924/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Tulio Vilaça, Secretário Chefe da Casa Civil, o Ilmo. Sr. Diogo Bezerra , Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho , no sentido de que seja realizado em caráter de Urgência, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a Reconstrução da ponte que liga o acesso do Engenho Brejo I à PE-76, no município de Tamandaré-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3914/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr Diogo Alexandre, Prefeito da Cidade de Chã Grande, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Chã Grande/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3913/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr Leandro Ribeiro Gomes de Lima, Prefeito da Cidade de Gameleira, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Gameleira/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3894/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fatima Borba, Prefeita da Cidade de Cortês, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Cortês/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3885/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr Rolph Eber Casale Junior , Prefeito da Cidade de Belém de Maria, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Belém de Maria/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3884/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr Interino Everaldo Pereira Nunes, Prefeito da Cidade de Maraial, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Maraial/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3878/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Gracina maria Ramos Braz da Silva, Prefeita da Cidade de Catende, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Catende/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3877/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr Marcelo Maranhão, Prefeito da Cidade de Ribeirão, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Ribeirão /PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3861/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr Jaziel Gonsalves Lages , Prefeito da Cidade de São Jose da Coroa Grande, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de São José da Coroa Grande/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3860/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr . Charles Batista Melo, Prefeito da Cidade de Joaquim Nabuco, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Joaquim Nabuco/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3859/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr . Carlos Arthur Avellar Júnior , Prefeito da Cidade de Barreiros, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Barreiros/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3858/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Noelino Magalhães Oliveira Lyra , Prefeito da Cidade de Água Preta, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Água Preta/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3856/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr . José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior , Prefeito da Cidade de Palmares, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Palmares/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3855/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra . Maria Jose Fidelis Moura Gouveia , Prefeita da Cidade de Escada, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Escada/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3854/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra . Isabel Cristina Araújo Hacker , Prefeita da Cidade de Rio Formoso, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Rio Formoso/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3835/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Camila Machado, Prefeita da Cidade de Sirinhaém, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Sirinhaém/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3834/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e o Exmo. Sr. Isaias Honorato da Silva Marques, Prefeito da Cidade de Tamandaré, no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2765/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Rio Formoso/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2764/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo, Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclusão do Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras”, no município de Tamandaré-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2733/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Sirinhaem/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2732/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2355/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo, Daniel Coelho , no sentido de viabilizar a inclusão no Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras” no município de São José da Coroa Grande/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2281/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo, Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclusão no Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras” no município de Rio Formoso-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2280/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo, Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclusão do Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras” no município de Sirinhaém-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2213/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo, Daniel Coelho , no sentido de viabilizar a inclusão da Praia do Porto Nassau, no município de Barreiros-PE no Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1850/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor José Almir Cirilo , Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Saneamento, e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Roberto Salomão , no sentido de viabilizar a modernização da Rodovia–PE 60, principalmente, no trecho que passa pelos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1673/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra , e a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas, Carolina Cabral , no sentido de incluir o município de Água Preta/PE nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra , e a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas, Carolina Cabral , no sentido de incluir o município de Tamandaré/PE nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1668/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra , e a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas, Carolina Cabral , no sentido de incluir o município de Lagoa dos Gatos/PE nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1664/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Água Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1663/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Barreiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1662/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Gameleira/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1661/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes, no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de São Jose da Coroa Grande/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1659/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra , e a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas, Carolina Cabral , no sentido de incluir o município de Sirinhaém/PE nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), Humberto Arraes , no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Joaquim Nabuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1130/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra . Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde de Pernambuco, Dra. Zilda o Rego Cavalcanti , no sentido de viabilizar a Construção de uma Maternidade Regional no município de Ribeirão/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1129/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra , Governadora do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor José Almir Cirilo , Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Saneamento, e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Roberto Salomão , no sentido de que seja realizada a Construção da PE-100, que liga o município de Água Preta ao município de Jacuípe no Estado das Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides, no sentido de viabilizar a Reforma, Melhoria, e Modernização do Terminal Integrado de Passageiros no município de Ribeirão/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1062/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides , no sentido de viabilizar a Reforma, Melhoria, e Modernização do Terminal Integrado de Passageiros no município de Rio Formoso/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1061/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevide s, no sentido de viabilizar a Reforma, Melhoria, e Modernização do Terminal Integrado de Passageiros no município de Barreiros/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides , no sentido de viabilizar a Reforma, Melhoria, e Modernização do Terminal Integrado de Passageiros no município de Palmares/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides , no sentido de viabilizar a Reforma, Melhoria, e Modernização do Terminal Integrado de Passageiros no município de Sirinhaém/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tamandaré , Isaias Honorato e ao Ilmo. Sr. Secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho , no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a limpeza do acostamento da PE-076, no trecho entre a Reserva Biológica de Saltinho, até a entrada da cidade de Tamandaré/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde de Pernambuco, Dra. Zilda o Rego Cavalcanti , no sentido de viabilizar, a Construção de uma Maternidade Regional no município de Rio Formoso/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tamandaré , Isaias Honorato e ao Ilmo. Sr. Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho , no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a implantação de uma ciclovia ligando a área da Praia dos Carneiros pela rodovia PE-009, até a entrada da cidade de Tamandaré, passando pela PE-076. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.